O prefeito João Henrique pediu um voto de confiança aos donos de barracas de praia de Salvador, em entrevista a Rádio Metrópole, nesta quarta-feira, 25. Ele argumentou que precisava realizar a demolição das barracas porque é obrigado a obedecer as decisões da União. "Temos que cumprir, se não cumprirmos seremos presos", disse. Ele pediu ainda que os barraqueiros mudem sua postura e afirmou que o advogado da Associação dos Barraqueiros de Praia de Salvador, João Maia, deveria assumir uma postura de consenso. "Olha só no que deu a falta de diálogo. Deu que o juiz mandou destruir tudo de uma vez só".
Prefeitura derrubou as barracas de praia na região da Cidade Baixa
João Maia contestou a afirmação do prefeito e disse que tentou por diversas vezes manter negociação com a prefeitura. "O prefeito nunca recebia e quando recebia colocava um secretário diferente com uma posição distinta. O juiz disse que não aceitava o projeto (de revitalização) da prefeitura desde agosto do ano passado e o prefeito não fez nada de lá pra cá. O prefeito deu tiro no pé, está vendo a repercussão agora, porque ele achava que o povo ia apoiar ele. Agora quer colocar a culpa em mim", critica.
O prefeito afirmou ainda que a construção das barracas de praia em 2006 foi um equívoco e negou que a parceria com a empresa de cervejas Ambev tenha sido a origem do problema na orla de Salvador. "O que criou problema foi a absoluta intransigência da Associação de Barraqueiros", acusou. Ele afirmou que o projeto de uma nova orla está com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D'Ávila, há três anos e quatro meses "esperando a conversa por parte da Associação".
"O prefeito nunca defendeu os barraqueiros, não pediu a anulação do processo, como a prefeita de Lauro de Freitas (Moema Gramacho) fez. Eu entrei com vários recursos pedindo a anulação do processo, que não foram julgados. Só vão julgar quando todas barracas forem demolidas, ai o juiz vai dizer que o objeto (da ação) se perdeu e não pode julgar e que se eu quiser que peça indenização. A Prefeitura vai dizer que não é culpa dela, que é do juiz", rebate João Maia.
João Henrique encaminhou ofício para o presidente Lula nesta terça-feira, pedindo apoio para a reinserção dos barraqueiros no mercado de trabalho. Nesta quarta-feira, a partir das 10h, técnicos do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União se reúnem com o prefeito, no Palácio Thomé de Souza. Em seguida, o prefeito dá entrevista coletiva para apresentar o resultado.
"A minha proposta é o apoio do SEBRAE aos barraqueiros, com linhas de crédito especiais do governo federal através de instituições ccomo o Banco do Nordeste e a Caixa Economica Federal, com carência de dois anos, para assim os barraqueiros tocarem novos empreendimentos. Tenho certeza que o presidente Lula, com sua enorme sensibilidade social, dará todo o apoio possível para resolver esta questão dos barraqueiros", afirmou.
Jaques Wagner - Durante a Sabatina A TARDE, realizada nesta manhã, o governador Jaques Wagner disse que a situação que culminou com a derrubada das barracas de praia da orla de Salvador é delicada porque mexe com a vida de centenas de famílias. "Não quero apontar o dedo para quem é culpado, mas esse é o típico problema que mostra que faltou diálogo. Nunca fui convocado para essa conversa e alertei muitas vezes que não se deveria fazer assim. Havia uma liminar para impedir a derrubada das barracas e só a prefeitura pode dizer porque não a sustentou", alfinetou.
Cidade Baixa - Algumas barracas da Ribeira foram queimadas na manhã desta quarta-feira, 25, e ao contrário do que aconteceu no bairro de Ondina nesta terça, os barraqueiros alegam que não foram responsáveis pelo incêndio. De acordo com eles, o fogo começou por volta de 7h e ninguém viu quem provocou as chamas. Nesta quarta, a demolição dos equipamentos acontece na orla da Cidade Baixa, onde as retroescavadeiras da Sucom já iniciaram a derrubada nas praias da Ribeira e Bogari.
A ação de retiradas das estruturas da orla de Salvador começou na segunda-feira, 23, na praia do Flamengo. Até a noite desta terça, foram destruídas 240 das 353 barracas que a Justiça Federal ordenou demolir.
Nesta terça, a Justiça Federal determinou a suspensão da derrubada das 32 estruturas da praia de Ipitanga. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que solicitou a intervenção judicial, alega que os comércios são de responsabilidade do governo de Lauro de Freitas, que recolhe o IPTU dos comerciantes da área.
A Justiça Federal solicitou mais informações sobre o caso para dar um parecer final. Enquanto isso, os barraqueiros de Ipitanga continuam reunidos em frente aos seus comércios com medo da ação da Sucom e Polícia Federal (PF).
Marinha esclarece - Por causa das confusões a respeito da propriedade dos terrenos onde estão localizadas as barracas de praia, o Comando do Segundo Distrito Naval emitiu nota oficial nesta quarta-feira, 25, para esclarecer o assunto. Pelo comunicado, a Marinha do Brasil informa que não é proprietária das áreas e que não entrou com ação na Justiça para obter a reintegração de posse das mesmas.
De acordo com a Marinha, por conta de um equívoco nas expressões “terrenos da marinha” e “terrenos de marinha”, a propriedade destas áreas foi atribuída equivocadamente à instituição. A nota explica que os “terrenos de marinha” (local onde estão instaladas as barracas) são as áreas situadas na costa marítima, na faixa de 33 metros em razão da sua proximidade com as águas salgadas, com previsão na Constituição Federal.
Já os ”terrenos da Marinha” pertencem à União Federal, mas não são necessariamente situados dentro da faixa conceituada como “terreno de marinha”, faixa litorânea. FONTE atardeonline
0 Comentários