Uma vistoria em Salvador apreendeu mais de 4500 fogos de artifício em 15 pontos de venda ao longo da Avenida Paralela (uma das principais vias da cidade). Os donos dos estabelecimentos foram autuados e o material apreendido.
A fiscalização foi feita pelo Procon-Ba (superintendência vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado) no último sábado, 18. Apenas dois dos 17 locais visitados vendiam fogos em situação regular. Entre as infrações cometidas estavam a venda de fogos fora do prazo de validade, sem instruções de uso, sem determinação de faixa etária e com instruções em outros idiomas.
De acordo com a diretora de fiscalização do Procon-Ba, Isabella Barreto, as vistorias continuarão durante o período de festejos juninos. "No começo da tarde de hoje voltamos aos locais, uma vez que os fogos ficam nos estabelecimentos. Só o Exército tem autorização para retirá-los das lojas", informou. Ela acrescentou que os proprietários estavam cumprindo com as restrições. Não há previsão de retirada do material pelo Exército.
Isabella disse ainda que, na semana passada, uma campanha de conscientização começou a ser feita junto aos lojistas. "Eles foram surpreendidos, pois sábado não é um dia muito comum de ida dos fiscais", declarou.
O Procon-Ba informou que a fiscalização só é realizada na capital. Os donos dos estabelecimentos tem dez dias para apresentar defesa. Caso não o façam ou elas não sejam aceitas, as penas infrigidas podem ir de 200 a 13 milhões de reais.
Segundo o Ministério da Saúde, 296 pessoas foram internadas por queimadura na Bahia nos últimos três anos. Trata-se do maior número de internamento de vítimas por uso de fogos no país.
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