Com a privatização dos cartórios baianos sancionada pelo governador Jaques Wagner na última quinta-feira (8), a expectativa é que melhore os serviços e beneficie a população, isso é o que diz Valdemir Carneiro, chefe do tabelionato do Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana. De acordo com ele, a privatização vai permitir que o tabelião assuma o cartório com mais autonomia. “Teremos autonomia de contratação, assim como autonomia para investir no próprio cartório”.
Segundo Valdemir Carneiro, a lei diz que os cartórios estatizados, aqueles que têm titulares, terão 120 dias para migrar ou não para o regime privatizado. “Caso não opte pelo regime privatizado vai ficar a disposição do Tribunal para o serviço padronizado judicial”, explicou.
O Presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) de Feira de Santana, Osvaldo Torres Neto, comemorou a aprovação do projeto.
“Nós entendemos que foi uma vitória e quem ganha com isso é a população que precisa dos serviços. Acreditamos que a partir de agora haverá melhorias significativas e que em breve possa aumentar o número de pessoas que serão atendidas”.
De acordo com ele dentro de 3 ou 4 meses os cartórios da Bahia já estarão funcionando de forma privada. “Existem prazos legais, e acredito que no inicio do próximo ano, todos os cartórios já estejam funcionando desse modo”, disse.
Osvaldo Torres Neto afirmou que com a sanção dessa lei, a questão dos cartórios extrajudiciais estará resolvida, mas lembrou que o cartório judicial que segundo ele, sofre com a falta de serventuários, com a falta de juízes e com falta de investimentos, continuará com os mesmo problemas.
“Nem tudo estará resolvido, nós temos uma estrutura arcaica de 30 anos atrás. E o caos no judiciário ainda continua”, ressaltou. As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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