STF pede aumento três vezes menor para salário de ministros em novo projeto encaminhado ao Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional, nessa semana, novo projeto de lei que diminui em um terço a previsão de aumento salarial para os ministros da Corte. No ano passado, o STF queria ajuste de 14,79%, que faria o salário saltar para R$ 30,6 mil. No novo projeto, o STF pede reajuste de 4,8%, que elevaria o salário a cerca de R$ 28 mil.

O STF nega que tenha havido flexibilização ou acordo firmado com o governo para reduzir os gastos públicos. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação que a Presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.

O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009. Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano. Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF. Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.

O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou hoje (2) pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o país passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos.

Nessa semana, ministros do governo Dilma Rousseff teriam prometido a Peluso a retomada das discussões sobre o reajuste dos subsídios de ministros e sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores, que pede 56% de reajuste. No entanto, os projetos iniciais devem sofrer cortes. As discussões sobre reajustes do Judiciário estão paralisadas desde meados do ano passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a juízes e servidores que aguardassem a chegada do novo presidente da República para debater o assunto.