A juíza Nêmora de Lima Janssem dos Santos, 35, titular de Caravelas
(a 847 km de Salvador) conseguiu ontem a proteção pessoal solicitada ao
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, onde conversou com o
presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e outros
juízes. Agora, homens da Guarda Militar do TJ-BA farão a segurança da
magistrada. Ontem, o TJ também designou o juiz Ricardo Shimith,
assessor especial da presidência, para acompanhar o caso de perto.
Na última quinta-feira, segundo boletim de ocorrência registrada na
Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), em Porto Seguro, ela
foi agredida com socos e pontapés pelo promotor público estadual
Dioneles Leone Santana Filho.
A agressão, conforme o boletim, ocorreu no camarote de uma festa privada de Carnaval
prolongado e também atingiu o namorado da juíza, o advogado Leonardo
Wishart, 27. “Já fiz o pedido por telefone e hoje vou formalizá-lo”,
disse a magistrada, por telefone, antes de se dirigir ao tribunal.
Sobre a agressão, preferiu não entrar em detalhes, dizendo apenas que
ainda está abalada e não sabe o motivo. “Isso é ele quem tem que dizer”,
finalizou.
Investigação - A Procuradoria Geral do MP-BA
designou quatro promotores para investigar o caso, os quais estão sob o
comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para
conclusão é de 90 dias. Ontem mesmo, já foram ouvidos a juíza e o advogado
Leonardo Wishart, mas o conteúdo dos depoimentos não foi revelado.
“Vamos entrar em contato com o promotor para saber data e hora que ele
quer ser ouvido, pois é assim que determina a lei. Depois vamos saber
se existem testemunhas e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só
depois disso, tiraremos as conclusões”, disse Macedo.
O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o
assunto. “Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe
falar a condição psíquica daquele senhor”, disse Wishart por telefone. A
subseção baiana da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb)
foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto. Em nota da
assessoria, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato
e disse que analisará o caso para “tomar as medidas cabíveis (...) e
dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica para a
magistrada”.
Intenção de matar - Segundo o boletim de ocorrência,
a juíza foi “atacada” pelas costas com “chutes na cabeça e outras
partes do corpo, de forma violenta e descontrolada pelo promotor”. No
documento, a magistrada afirma que a intenção do promotor era matá-la. E
o namorado dela “entrou em luta corporal com o promotor, saindo também
lesionado por ter sido agredido com socos”. Testemunhas relataram que
Nêmora caiu com o primeiro soco e o promotor a chutou.
Dioneles não foi localizado no MP, em Porto Seguro, nem retornou as ligações
feitas pela reportagem. Funcionários do MP não souberam dizer se ele
trabalharia esta semana devido à eleição do procurador-geral do MP-BA,
em Salvador.
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