O
Ministério Público Federal (MPF) na Bahia expediu recomendação ao
Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil visando coibir a
prática de possíveis atos de constrangimento físico ou moral contra
residentes da Barragem dos Macacos, situada na Base Naval de Aratu, na
Região Metropolitana de Salvador.
A
recomendação, assinada pelos procuradores da República Ovídio Augusto
Amoedo Machado e Melina Flores em 1º de junho leva em consideração
informações prestadas ao MPF e notícias veiculadas pela mídia relatando
supostos atos de coação praticados por militares ligados à Marinha
contra os moradores.
O
documento foi expedido a partir do inquérito civil que apura eventual
ato de improbidade administrativa praticado por militares contra
moradores da localidade. A recomendação busca que o Comando do 2º
Distrito Naval da Marinha, órgão da administração pública federal, adote
providências a seu cargo no sentido de coibir possíveis abusos
cometidos por oficiais sob seu comando em detrimento de residentes da
Barragem dos Macacos, além da adoção das medidas disciplinares cabíveis,
caso seja identificada a prática ilícita.
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