O juiz Ricardo D´Ávila, da 17ª Zona Eleitoral, concedeu liminar determinando a suspensão das inserções do candidato Nelson Pelegrino (PT) que acusa o concorrente ACM Neto (DEM) de ser contra a maior parte da população de Salvador porque o partido Democratas teria se posicionado no campo do enfrentamento à política de cotas. Acolhendo representação dos advogados de Neto, o magistrado entendeu que o conteúdo dessa propaganda é “inverídico e ofensivo”.
D´Ávila argumentou que as inserções passam a ideia de que ACM Neto é contra a maior parte da população de Salvador, como quer fazer crer a propaganda do candidato petista. O magistrado citou ainda matérias publicadas na imprensa mostrando que Neto se posicionou a favor da política de cotas. Confira abaixo trecho da decisão, que ainda cabe defesa:
Entendo presente também o periculum in mora, uma vez que a continuação dessa propaganda – que apresenta-se como forma subliminar de denegrir a imagem do Representante – podendo ferir a necessária preservação da isonomia entre os candidatos, e, em último caso, provocar um prejuízo irreversível ao Representante e à própria Eleição. Deste modo, defiro a medida liminar pleiteada, a fim de suspender a propaganda da Coligação ‘Todos juntos por Salvador’ que aqui se questiona, e que é veiculada num tempo de 30 segundos, na Televisão, seja na modalidade Inserção, seja na modalidade Bloco.
A decisão foi do juiz Ricardo D`Ávila, da 17ª Zona Eleitoral
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