Sec. Educação: 2 mil demitidos. "O contrato reincidiu", diz Bacelar

"Todos os funcionários estão revoltados na frente da Ong, fazendo manifestação. Queremos o que nos devem há dois meses", contou um dos terceirizados da Secretaria de Educação do Município (Secult), que se identificou à equipe do Bocão News como Antônio. Segundo ele, os dois mil colaboradores receberam na manhã desta terça-feira (30) a carta de aviso prévio.

 

Há duas semanas, a equipe de reportagem do Bocão News vem acompanhando o processo contratual da Pierre com a Secretaria. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o convênio de R$ 64 milhões entre a Secult e a ONG Pierre Bourdieu. Segundo a promotora Rita Tourinho, há indício de irregularidades nos contratos firmados entre a pasta e a ONG.

 

A promotora pediu que o acordo seja interrompido imediatamente. "Nós pedimos na semana passada a documentação referente a este vínculo firmado com essa instituição, porque até então nós não tínhamos conhecimento deste vínculo. Nós percebemos uma série de irregularidades entre esse convênio então iniciamos o procedimento e 

recomendamos a imediata extinção desse vínculo", apontou.

 

Os problemas teriam começado em 27 de abril, quando havia um convênio firmado com a Fundação Escola de Administração da UFBA. De acordo com a promotora, tanto a ONG quanto a Secult têm 10 dias úteis para apresentar os documentos em relação ao convênio. "Até a entrega pode ser considerado mesmo ato de improbidade administrativa. Então, eu acredito que no máximo na semana que vem nós vamos ter uma visão mais clara do que está acontecendo", antecipou. 

 

Em conversa com o secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, a rescisão do contrato foi confirmada. "O contrato reincidiu. Não estamos demitindo por demitir", disse Bacelar ao Bocão News. Segundo ele, há um mês de salário atrasado, que será pago "ainda esta semana", afirmou. "O próximo vence no quinto dia útil e ficaremos em cima para que tudo seja pago aos funcionários", ressaltou o secretário.

 

Uma nova licitação será aberta para escolha da nova terceirizada que irá assumir em 2013.

 

Em nota, a ONG Pierre Bourdieu informou que o convênio supracitado é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer (SECULT), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a ONG Pierre Bourdieu.. Conforme o anúncio, "no uso de suas atribuições, a Ong resolve tornar público, que devido ao encerramento do prazo de vigênciado Convênio 002/2012, denominado Projeto Modernização da Gestão Educacional (PMGE), no dia 17 de outubro de 2012, o mesmo está sendo rescindido. A Pierre Bourdieuprocederá com o aviso prévio de todos os funcionários que prestaram serviços ao referido Convênio, a partir do dia 31 de outubro de 2012, conforme prevê a Legislação Trabalhista"