O
Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia (TCM/BA) tem sido
emplacável com os gestores das prefeituras baianas e os números provam
isso. Levantamento feito pelo A Tarde revela que o número de contas
rejeitadas de prefeituras baianas julgadas em 2012 pelo órgão alcançou
188, equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo TCM, sendo que
211 foram aprovadas com ressalvas - percentual de 52% -, e nenhuma foi
aprovada na íntegra.As contas se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. Já a situação das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as estatísticas do tribunal. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.
Entre as várias irregularidades apontadas pelos auditores, as mais comuns foram os gastos excessivos com pessoal, contratos sem licitação e não cumprimento da destinação dos percentuais mínimos para as áreas de saúde e educação previstos pela Constituição.
A União das Prefeituras da Bahia (UPB) realizou ao menos 12 cursos de orientação de administração, no ano passado para evitar que os gestores caíssem nas malhas do TCM, mas a iniciativa não parece ter surtido o efeito esperado. A explicação mais comum dos gestores para os resultados negativos é a falta de recursos
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