A Polícia Federal (PF) indiciou 23 investigados na Operação Porto
Seguro, suposto esquema de corrupção e tráfico de influência a partir do
escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF encaminhou os
autos da investigação à 5.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São
Paulo na última sexta feira (7).
O relatório final do
inquérito aponta entre os indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe
de gabinete da Presidência em São Paulo. A PF enquadrou Rose em quatro
crimes: falsidade ideológica, corrupção passiva, tráfico de influência e
formação de quadrilha.
A PF concluiu que Rose mantinha
"relação estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia
servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a
interesses empresariais. Também foram indiciados o ex-diretor da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Thiago Lima, por corrupção
passiva.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de
novembro com o objetivo de desarticular organização criminosa que se
infiltrou em diversos órgãos federais com o fim de influenciar na
elaboração de pareceres técnicos fraudulentos em órgãos públicos e
agências reguladoras para beneficiar interesses privados.
Naquele
dia foram cumpridos seis mandados de prisão, 19 mandados de condução
coercitiva - quando a pessoa é levada à PF para ser ouvida e depois é
liberada -, além de 43 mandados de busca e apreensão, em São Paulo e em
Brasília.
No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, dentre
as quais servidores públicos que atuavam na Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Águas (ANA),
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia Geral da União (AGU,
Ministério da Educação ( MEC) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
e no Gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Em
nota, a PF esclareceu que os indiciamentos foram realizados de acordo
com as ações de cada investigado e indicam crimes de corrupção ativa,
corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência,
violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de
documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão. Com
o indiciamento de Thiago Lima, da Antaq, o número de indiciados sobe
para 23.
Os autos serão encaminhados pela Justiça ao
Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a
volta dos autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda,
pedir o arquivamento do inquérito.
Discos rígidos
apreendidos, que se encontram sob perícia, serão encaminhados à Justiça
Federal após análise de seu conteúdo, no prazo estimado de 90 dias.Jornal a TARDE
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