O
Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito civil
nesta quinta-feira (14) para apurar dois acidentes de trabalho fatais
ocorridos durante o período de Carnaval.
O primeiro foi a morte do operário Erisvaldo Max de Carvalho Santana,
de 23 anos, na manhã de terça-feira (12) no bairro de Ondina, em
Salvador. O outro aconteceu na manhã de quarta-feira (13), próximo ao
complexo de hotéis de Costa do Sauipe,
deixando pelo menos um morto e dezenas de feridos. As empresas
envolvidas nos dois casos serão convocadas a prestar esclarecimentos e
também serão avaliados os resultados das perícias feitas nos dois
locais.
Segundo o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha, “é papel do
MPT apurar os acidentes de trabalho a fim de esclarecer em que condições
eles ocorreram. Se ficar comprovada a responsabilidade das empresas
contratantes, elas serão chamadas administrativamente para indenizar a
sociedade pelos danos morais coletivos e para assumir o compromisso de
adotar medidas de segurança que previnam novas ocorrências do gênero”. A
negativa em assinar um termo de ajuste de conduta, no entanto, pode
levar o órgão a ingressar com ação na Justiça do Trabalho. Ele informa
que este ano o MPT na Bahia já instaurou inquéritos para apurar quatro
mortes de trabalhadores.
Para o presidente do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do
Trabalho (Forumat), o também procurador Alberto Balazeiro, O grande
número de mortes de trabalhadores nesse início de ano é um forte indício
de que é preciso repensar a questão do respeito às normas de segurança
do trabalho. “Precisamos desenvolver na sociedade uma cultura nova,
focada em medidas de prevenção de acidentes, porque uma morte, uma
invalidez permanente ou temporária e até um afastamento da atividade
profissional por causa de um acidente de trabalho é um prejuízo em
grande escala, não só para a família da vítima, mas também para toda a
sociedade.”
0 Comentários