O
anúncio de que existe um grupo de deputados federais defendendo a tese
de equiparação salarial com os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) não chega a ser surpreendente. Caso seja vitoriosa, - e tudo
indica que será - o salário dos parlamentares passa de R$ 26.723,13 para
R$ 28 mil.A diferença de pouco mais de R$ 1 mil no final do ano gerará um custo extra de R$ 8.5 milhões, somente no orçamento da Câmara. São 513 deputados federais que recebem 13 salários anuais. A medida também vem em momento inoportuno. Não faz nem um mês que os próprios legisladores aprovaram o fim do 14ª e 15ª salários.
O argumento de deputados ouvidos pelo Bocão News é semelhante. Lúcio Vieira Lima (PMDB), por exemplo, pondera que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, são equivalentes e independentes, portanto, não se justifica diferença salarial entre os poderes.
“O congressista não deve ganhar menos ou mais que o ministro do STF, que não deve ter um salário diferente da presidente. Os poderes se equivalem, são harmoniosos e isto deve refletir na remuneração dos agentes”.
Impacto nos estados
Contatado pela reportagem do Bocão News, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) afirma que não está acompanhando este processo. Informado do trâmite, o pedetista ressaltou que é contra qualquer reajuste salarial para deputados neste momento, mas a constituição, segundo ele, determina que seja repassado aos parlamentares daqui qualquer aumenta de lá.
Por aqui, o subsídio subiria para R$ 21 mil, atualmente é de R$ 20.042,34. O impacto anual seria de R$ 784.323,54. Antes, os salários só poderiam ser reajustes na mudança de legislatura. Segundo Marcelo Nilo, esta lei caiu e o aumento pode acontecer a qualquer hora.
No Congresso Nacional a discussão ainda é incipiente. Não tendo data para apreciação. No entanto, o clima interno é positivo para a aprovação. A compensação pela perda dos 14º e 15º salários não será completa, mas algum a mais vai entrar
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