O juiz substituto da comarca de Medeiros Neto, Ricardo Costa e Silva,
expediu quinze alvarás de liberdade provisória a acusados detidos na
carceragem da delegacia da cidade nesta terça (02) e quinta-feira (03).
Dentre os suspeitos libertados pelo magistrado, que é da comarca de
Itanhém, estão homens acusados de homicídio, tráfico de drogas, estupro e
roubo.
O
juiz declarou que o principal motivo para a decisão foi o fato de que
os processos dos detentos passaram do prazo de julgamento. Segundo ele,
alguns deles estavam mais de 120 dias presos aguardando a formação da
culpa, que por vezes dependiam apenas de laudos periciais do
Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A decisão beneficiou suspeitos como Joel Mota Júnior, o Junão, acusado
de assassinar a própria companheira, Marinei Cruz da Silva, 46, em 21 de
novembro do ano passado. Ele é suspeito de ter utilizado um instrumento
de corte utilizado na colheita da cana-de-açúcar para atingir a cabeça
da mulher. Segundo a polícia local, a força do golpe fez com que a
vítima quase fosse decapitada e deixasse à mostra a parte interna da
boca.
Como parte da motivação para libertar os detentos, o juiz diz que foi
informado pelo procurador de justiça que detentos estavam ficando no
corredor, em decorrência do grande número de presos na carceragem. O
delegado da unidade, Kléber Gonçalves, confirma que a delegacia estava
abrigando mais do que a sua capacidade máxima, que é de oito pessoas:
"No mundo inteiro acontece isso e aqui não era diferente, estávamos com
18", relativizou.
Vencimento de contrato
O delegado também confirmou que os detentos ficaram sem alimentação por
causa do vencimento do contrato com a empresa que presta o serviço à
carceragem. Kléber Gonçalves, contudo, afirma que as refeições não foram
servidas somente no dia 1º de abril, já que a partir da terça-feira a
Câmara Municipal de Medeiros Neto assumiu as despesas temporariamente.
"Será firmado um contrato provisório com a empresa para servir as
refeições até o fim de abril", explicou o delegado, esclarecendo também
que até lá a empresa se responsabilizará a manter o serviço para ser
ressarcida por uma indenização após o contrato. A falta de alimentação
também foi um dos motivos pelo qual o juiz substituto optou por liberar
os acusados.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o problema nos pagamentos é
decorrente de uma não estruturação da própria empresa que presta o
serviço. No final de 2012, o governo do estado determinou que os
pagamentos sejam realizados com emissão de nota fiscal eletrônica e nem
todas os prestadores de serviço do governo se adequaram no prazo dado. A
Polícia Civil cita que um caso similar ocorreu ontem no município de
Ipiaú, onde o pagamento foi realizado mediante depósito - o que também
deve ocorrer no caso de Medeiros Neto. Em Ipiaú, houve uma rebelião por
conta da falta de alimentação. Vinte e oito presos da delegacia local
foram transferidos para outras cidades.
Já sobre a superlotação da unidade policial, a instituição alega que a
Justiça é a responsável pelo destinos dos presos. Segundo a Polícia
Civil, o ideal é que eles passem somente 24h na carceragem da delegacia e
sejam encaminhados para presídios, mas isso não ocorre por dificuldade
do sistema judiciário.
Dentre os presos libertados, estão quatro suspeitos de homicídio: Joel
Mota Júnior, Alberto Oliveira de Jesus, Bekiane da Silva Santos e José
Alberto Araújo Carvalho. Já Antônio Márcio Souza da Silva e Artur Santos
Leite tinham sido detidos por tráfico de drogas, enquanto Vilmar dos
Santos Caravalho é suspeito de ter cometido um estupro.
A maioria dos libertos havia sido presa por roubo: Jackson Silva dos
Santos, Edimar Oliveira Ferreira, Augusto Moreira Neres, Vagner Ribeiro
Chaves de Jesus e Rubens Bispo Lacerda. Já Ana Paula Silva de Jesus
havia sido detida por furto, enquanto Isaias Rodrigues da Silva e José
da Paixão Pereira da Silva estavam na carceragem por porte e posse
ilegal de arma, respectivamente.
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