Um grupo de moradores do distrito de Jenipapo se mobilizou para
protestar contra a ação da mineradora ZLF Quartzo Brasil Mineração, que
começou a extrair quartzo da Serra da Santa Cruz embora só tenha
autorização para a realização de pesquisa mineral. Na serra, entre os
municípios de Saúde e Caldeirão Grande está instalado o cruzeiro da
Paróquia Nossa Senhora da Saúde, onde são realizadas romarias para
homenagear a padroeira de Saúde.
A destruição de um local sagrado, sem autorização, é mais um exemplo da
“passagem da boiada” em período de pandemia de Covid-19. Além de
facilitar o licenciamento para mineradoras, os governos federal,
estadual e municipal têm sido omissos na fiscalização dos
empreendimentos. Segundo moradores que foram ao local nesta
quarta-feira, eles souberam há duas semanas que a ZLF estava retirando
quartzo e procurando ouro no local. Eles constataram que a mineradora
tirou o maquinário às pressas e os colocou em uma fazenda próxima.
Saúde remonta aos assentamentos bandeirantes instalados em área
originalmente habitada por índios da tribo dos Paiaiás. Mais tarde, se
transformou no Arraial de Nossa Senhora da Saúde, ligado
administrativamente à Jacobina. Os exploradores consideravam que a
região onde pernoitavam era benéfica à saúde, daí o nome do local. A
emancipação definitiva ocorreu em 1933. A cidade está localizada a 353
quilômetros da capital do estado, Salvador, em uma região montanhosa. A
sede municipal fica a 542 metros de altura, ao pé da serra de Santa
Cruz. A população, é de 12.943 habitantes, segundo estimativa do IBGE, e
52,5% dos moradores têm renda mensal de até meio salário mínimo.
A busca por quartzo e ouro na serra começou em 2014, quando Helmo Bagdá
Gama pediu autorização para realização de pesquisas. Helmo, sócio de
duas mineradoras em Pindobaçu (HP e Vulcano) e uma empresa de serviços
geológicos em Salvador (Setegeo), de acordo com o site
consultasocio.com. Ele também foi proprietário da Minerva Mineração, em
sociedade com a Ovisos S.A, sediada nas Ilhas Virgens. No entanto, a
empresa está inativa por não apresentar declarações à Receita Federal.
A área inicial para o estudo era de 254,8 hectares (processo
871.603/2014 da Agência Nacional de Mineração – ANM). Em abril de 2016,
Helmo fez cessão parcial dos direitos minerários para a Alfa e Ômega
Mineração ME (microempresa), localizada na cidade de Padre Paraíso, em
Minas Gerais.
No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) consta que os donos da
Alfa e Ômega são Leonardo Pereira Chaves e Estevam Antônio Fiório
Júnior, filho do ex-prefeito de Rio Novo do Sul (ES), Estevam Antônio
Fiório, que chegou a ser cassado por abuso de poder político e
econômico.
O pedido de cessão total da autorização de pesquisa mineral é
protocolizado em abril de 2019. Um dia antes da ANM aprovar a cessão
total, em 15 de janeiro de 2020, a Alfa e Ômega se afasta e a ZLF Brasil
Quartzo Mineração assume. A área de pesquisa passa a ser maior: 314,55
hectares.
A Brasil Quartzo (nome fantasia) pertence ao chinês Zhang Zhengxu e a
Amauri Avelino Toledo. A sede fica em Monte Santo (BA) e a filial em
Caldeirão Grande (BA), mas o telefone de contato das duas é de Minas
Gerais. A sede foi fundada em maio de 2018; a filial, em abril do ano
seguinte.
Em Monte Santo, a empresa concluiu o relatório final de pesquisa para
explorar quartzito, mas ele foi rejeitado pela ANM com base no artigo 30
do código minerário – insuficiência dos trabalhos ou deficiência
técnica. O quartzito é uma rocha com mais de 75% de quartzo, usada na
siderurgia para preparar o leito de fusão dos altos-fornos e na
construção civil, onde pode ser aplicada de diferentes formas, incluindo
painéis decorativos e bancadas. Por ser material resistente e de maior
custo produtivo, é mais caro do que as demais rochas.
Meus Sertões entrou em contato com o secretário de Comunicação do
governo estadual, André Curvello, esta manhã, para saber se será feita
alguma ação fiscalizadora no local. Assim que ele responder,
publicaremos quais providências serão tomadas.
Fonte: Meus Sertões.com.br
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