O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o segundo chefe de estado que mais fez trocas de ministros em seus primeiros dois anos de mandato desde a redemocratização. Foram 14 mudanças de ministros em 24 meses de governo. A ex-presidente Dilma Rousseff segue em primeiro lugar, com 17 substituições no mesmo período.
O levantamento foi feito por meio da análise do governo dos ex-presidentes, presente na Biblioteca da Presidência da República. Comparando os dois anos de cada governo e as trocas realizadas, temos o ranking de quem mais fez movimentações ministeriais
- Dilma Roussef (PT): 19 trocas (2011 a 2013)
- Jair Bolsonaro (Sem partido): 14 trocas (2018 a 2020)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 9 trocas (2003 a 2005)
- Fernando Collor (PRN): 5 trocas (1990 a 1992)
- Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 4 trocas (1995 a 1997)
- José Sarney (PDS): 4 trocas (1985 a 1987)
Em entrevista à CNN, o cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), William Nozaki, explicou que as trocas são motivadas pelo chamado presidencialismo de coalizão. Ou seja, para conseguir caminhar com as suas pautas no Congresso, o poder Executivo depende de uma base coesa no Congresso Nacional. Desta maneira, há diversas trocas ministeriais para que os partidos aliados do governo tenham uma pasta para chamar de sua.
“As trocas são resultado do presidencialismo de coalizão. Da promulgação do estado democrático de direito em 88 até os dias de hoje, o número de partidos políticos vem aumentando. Isso causa uma dispersão da base de apoio do executivo tornando o processo mais complexo para acomodar tantos interesses”, explica o Nozaki.
O professor também ressalta que os mandatos com maior estabilidade entre o chefe do Executivo e a base parlamentar, tendem a efetuar menos trocas.
“Podemos observar que os dois governos que mais fizeram trocas (Dilma e Bolsonaro) são aqueles em que o chefe do Executivo possuía ou possui uma relação mais instável com a base parlamentar”, enfatiza Nozaki.
É bom lembrar que o atual governo tem menos cargos de primeiro escalão à disposição em comparação aos governos anteriores. São 23 pastas, contra 27 durante o mandato de Michel Temer (MDB), 35 de Dilma Rousseff (PT) e 35 de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo.
A redução foi obtida por meio de fusões e alterações de competências — como no caso do Ministério da Cultura, que virou Secretaria Especial vinculada ao Ministério da Cidadania e hoje integra o Ministério do Turismo.
O maior exemplo de “fusão” foi o Ministério da Economia, que é atualmente o resultado da junção de quatro ministérios: Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços e parte do Trabalho.
Políticas públicas x Ideologias
Durante os dois primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação foram as pastas que mais tiveram trocas. Para William Nozaki, as mudanças foram efetuadas por motivações ideológicas.
“As trocas de ministros pelos presidentes são orientadas pela necessidade de melhor governabilidade. O que é novo nesta dança de cadeiras ministeriais do governo atual são as trocas motivadas por uma alimentação de um clima de polarização ideológica”, observa.
Com isso, alguns ministérios sofreram mais do que outros. Os que tiveram mais mudanças foram o da Saúde e o da Educação. Apesar disso, a saída do ex-ministro Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública também foi bastante barulhenta.
William Nozaki reforça que cada vez que essas trocas são feitas, acontece uma perda no processo de implementação de políticas públicas no país. Ainda mais em pastas tão relevantes como as três citadas.
“Sempre que se muda um ministro, existe uma perda de memória técnica daquele ministério. Isso significa atraso da implementação de políticas públicas para a população, interrupção de ações já iniciadas e déficit de resultados dos ministérios”, diz Nozaki.
No caso da Saúde, com uma pandemia em curso, a situação ficou ainda pior e o Brasil ultrapassou os 190.000 mortos.
Ministério da Educação
No caso do Ministério da Educação, a primeira troca (Ricardo Vélez Rodríguez por Abraham Weintraub), aconteceu no dia 8 de abril de 2019. Três dias antes, o presidente Jair Bolsonaro disse que Vélez não estava “dando certo”.
Vélez, que foi indicação do escritor Olavo de Carvalho (considerado guru do governo de Bolsonaro) ocupou o cargo por apenas três meses. Mesmo com o tempo curto, ele chamou a atenção por sugestões polêmicas como a leitura de uma carta com o slogan da campanha presidencial de Bolsonaro nas escolas seguido da execução do hino nacional.
Além disso, alegou que eram necessárias alterações nos livros didáticos revisando o entendimento da ditadura e do golpe de 1964. De acordo com ele, “não houve golpe em 31 de março de 1964 nem o regime que o sucedeu foi uma ditadura”.
Ocupante seguinte da pasta, o economista Abraham Weintraub não arrefeceu com as polêmicas nos seus 14 meses no cargo. Em um dos casos mais emblemáticos, no dia 22 abril deste ano, Weintraub sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser presos.
“Eu percebo que tem muita gente com agenda própria. Por mim botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse o ministro na já famosa reunião. Na ocasião Weintraub participou também de uma manifestação com bolsonaristas em Brasília, onde reiterou as ofensas. O ato deixou Bolsonaro “muito irritado” de acordo com auxiliares da presidência em conversas com a CNN.
Além disso, o ex-ministro entrou em conflitos com a comunidade acadêmica, sugerindo que as universidades com desempenho acadêmico baixo sofreriam contingência de gastos. Para completar, Weintraub não tinha uma boa relação com boa parte dos congressistas.
"Estava muito ruim o Ministério da Educação. Esperamos que a gente possa ter alguém de fato comprometido com a educação e com o futuro das crianças", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após a saída de Weintraub.
Atualmente a pasta é ocupada pelo professor Milton Ribeiro.
Ministério da Saúde
Semelhante ao Ministério da Educação, a dança das cadeiras dos líderes da casa, foram cercadas de polêmicas, que foram agravadas com a pandemia do Covid-19.
A primeira troca foi Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) por Nelson Teich. O primeiro ministro de Bolsonaro na área foi demitido após extensas divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas de isolamento para o enfrentamento do novo coronavírus. Do dia 29 de março a 16 de abril a dupla trocou farpas veladas em entrevistas à imprensa e nas redes sociais.
Em um dos episódios mais marcantes, Bolsonaro disse que a hora de Mandetta estava chegando – mesmo sem citar o nome do então ministro. “Fala pelos cotovelos. Tem provocações. A hora dele ainda não chegou, mas vai chegar. Porque a minha caneta funciona e eu não tenho medo, nem pavor de usar. Vou usar pelo bem do Brasil, não do meu. Não é nada pessoal", disse o presidente.
Substituto de Mandetta, o oncologista Nelson Teich também não teria vida longa no governo pelos mesmos motivos de seu antecessor. Nos 29 dias que esteve a frente da pasta, Teich divergiu de Bolsonaro sobre o uso da cloroquina para tratar infectados pelo Covid-19. O medicamento não obteve a eficácia comprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Ao sair do ministério, o médico disse: “É o dia mais triste da minha vida. Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina”. Teich também era a favor da adoção do lockdown em algumas partes do país, outra medida que desagradou Bolsonaro.
O general Eduardo Pazuello assumiu o Ministério da Saúde interinamente logo após a saída de Teich, sendo oficializado apenas quatro meses depois que já ocupava o cargo.
Fonte;CNN
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