Um grupo de moradores do interior paulista acionou à Justiça para obrigar Jair Bolsonaro (sem partido) a seguir as regras de prevenção ao novo coronavírus no Guarujá, onde o presidente passa o recesso de fim de ano.
De acordo com o site O Antagonista, o grupo argumenta que o presidente, como funcionário público, deve obedecer aos princípios da legalidade e da moralidade e que, por isso, deve ser impedido de realizar qualquer ato que “deprecie, desdenhe, contrarie, burle, embarace ou ludibrie as determinações para a proteção da vida e da saúde da população estabelecidas pela Unidade da Federação em que permanecer”.
Neste mês, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou a fase vermelha, a mais restritiva sobre atividades, entre os dias 1º e 3 de janeiro. Hoje, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma liminar que derrubava o decreto, restabelecendo as restrições.
“Trata-se de um exemplo negativo promovido pelo Chefe de Estado, minimizando os efeitos da pandemia e, sabotando todo o esforço de parcela relevante da sociedade no sentido de conscientizar sobre os riscos e consequências verdadeiras da infecção da Covid-19, potencializando o número de infectados e, consequentemente, de óbitos”, diz a ação popular apresentada à Justiça Federal.
Bocão News
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