Uma operação do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) prendeu 24 suspeitos de violência doméstica na manhã desta quarta-feira, dia 9, em várias cidades do Estado do RJ. Ao todo, são 35 mandados de prisão contra homens que agrediram mulheres ou que não quitaram a pensão alimentícia. Segundo a Polícia Civil, a ação, que foi chamada de "Em Nome da Mãe", visa a chamar a atenção para outra forma de violência, que é a paternidade irresponsável e também foi deflagrada em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
São 14 Delegacias Atendimento à Mulher envolvidas na operação. Em entrevista coletiva, a diretora do DGPAM, a delegada Sandra Ornellas, afirmou que um dos suspeitos tinha duas acusações de estupro na Ilha de Paquetá, enquanto outro preso tinha oito registros de violência doméstica contra três mulheres. A dupla, assim como os demais investigados, veram monitorados pelo setor de inteligência há alguns meses.
— Dois casos são extremamente emblemáticos. Um deles é do autor de dois estupros ocorridos em Paquetá. É uma comunidade muito pequena e desconfiaram do autor. Ficou comprovado ser ele, que foi preso em Maricá. O outro caso é de um autor de violência doméstica com oito registros feitos contra três vítimas diferentes. Ele estava com mandado de prisão, vivia em uma comunidade, mas já vinha sendo monitorado. Essa prisão ocorreu em um bar, após os policiais esperarem ele sair da comunidade — diz.
A diretora do DGPAM afirmou, ainda, que a intenção da força-tarefa é incentivar as mulheres a denunciarem seus agressores e os devedores de pensão alimentícia. Dados da polícia mostram que o número de registros de ocorrência diminuiu desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020. Como a vítima permanece em isolamento com o seu agressor dentro de casa, a dificuldade de denúncia aumenta, assim como o medo do autor das agressões.
— A diminuição dos registros se justifica em razão da dificuldade das pessoas de acessar às delegacias. O que se verificou foi a permanência em casa da vítima com o autor da violência. Os dados estatísticos mostram que a violência ocorre quando o autor e a vítima estão em casa. Há uma situação de tensão em razão da pandemia, da crise econômica e com o aumento de venda de bebidas alcoólicas, um conjunto de fatores que aumentam a violência doméstica — afirma.
Ausência de responsabilidade paterna
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2019 havia no Brasil 5,5 milhões de crianças sem pai declarado em seus registros. A delegada Sandra Ornelas disse que a irresponsabilidade paternal faz com que a mulher acabe tendo que arcar sozinha com a responsabilidade relacionada aos filhos. Ela chama isso de "violência estrutural".
A diretora do DGPAM disse ainda que, embora o combate à violência doméstica não se faça só com punição, é importante que a mulher saiba que existe a lei, que é crime e que ela precisa procurar ajuda. Ornellas lembra que a mulher "é vítima e não é culpada de sofrer à violência".
— O nome da operação foi justamente dar visibilidade de um número enorme de mandados de prisão por débito de prisão alimentícia, que é uma prisão não penal, é civil. Isso revela a irresponsabilidade dos pais em relação aos filhos. Isso representa uma violência estrutural contra a mulher, que ainda assume sozinha os deveres da filiação, contando com uma ausência de políticas públicas — diz
Fonte:Extra O Globo
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