O Governo Federal publicou nesta terça-feira (26), uma portaria que príbe a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. A medida foi tomada para evitar o impacto da nova variante da Covid-19. Os viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.
De acordo com o texto, ficam proibidos em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul.
Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.
Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
A portaria mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins.
O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Varela Noticias
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