Deputados baianos gastaram em 2020, durante a pandemia da Covid-19, R$ 3.946.845,96 da cota para exercício da atividade parlamentar em gastos com divulgação do mandato, segundo levantamento feito pelo Varela Notícias.
O deputado que lidera os gastos com publicidade usando dinheiro da Câmara é Daniel Almeida (PCdoB) com R$ 267.415,00. O mandato de Almeida em 2020 realizou 183 propostas legislativas, dessas, apenas 10 são projetos de lei. Entre eles destacam-se a criação do Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19, “para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à proteção e prevenção à proliferação do novo coronavírus”. E o PL 2301/2020, que em teoria “garante o acesso dos pacientes afetados em estado grave pela COVID 19 a todos os leitos hospitalares públicos e privados das Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs”. Nenhum desses virou lei.
Em segundo lugar em gastos aparece Waldenor Pereira (PT), com R$ 209.913,20. Waldenor apresentou 255 propostas legislativas, dessas, 61 são projetos de lei. Entre eles a criação do “abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19”.
O terceiro lugar no ranking é de Joseildo Ramos, também do PT, com R$ 188.960. Joseildo teve 181 propostas legislativas, desses, 51 foram projetos de lei e dois deles foram aprovados.
A cota para o exercício da atividade parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício do mandato. O valor varia entre R$ 30,7 mil e R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem do deputado.
O uso do recurso, previsto na cota para o exercício da função é autorizado pelo Congresso.
Entre os que menos gastaram destacam-se as deputadas Lídice da Mata e Dayane Pimentel, com R$ 24 mil e R$ 9.192,70, respectivamente. Além delas, outros parlamentares não registraram gastos com publicidade de seus mandatos. São eles: Antonio Brito (PSD), Cacá Leão (PP), João Carlos Bacelar (PODEMOS), Pastor Sargento Isidório (Avante) e Paulo Magalhães (PSD).
Varela Noticias
0 Comentários