O acidente na barragem Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, completou dois anos nesta segunda-feira (25/1). A maioria das famílias das 272 pessoas ainda não recebeu indenização e ainda há corpos desaparecidos no 'mar' de lama.
O número oficial de vítimas seria 270, consideda da maior tragédia humana associada à mineração no Brasil. A Associação dos Familiares das Vítimas e dos Atingidos de Brumadinho (Avabrum) inclui ainda dois nascituros, elevando o total para 272. Desse total, onze ainda estão desaparecidas e o Corpo de Bombeiros prossegue na busca pela identificação dos corpos, segundo uma reportagem da jornalista Cristina Serra para o Projeto Colabora.
INDENIZAÇÃO
Segundo a CNN, houve recentemente uma audiência de concilicação promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas não houve decisões. "É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e sua posição de inimiga dos mineiros", criticou, em entrevista coletiva, o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões.
A Vale, por sua vez, enviou uma nota afirmando que a conciliação permitiu um "diálogo de alto nível", com "avanços consideráveis para construção de um acordo". A empresa argumenta ter pago já cerca de 8.700 indenizações individuais e ter destinado cerca de R$ 10 bilhões para reparação dos danos.
Uma fonte da agência Reuters, entretanto, afirma que há cerca de R$ 11 bilhões em jogo. O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública teriam pedido uma indenização global de R$ 54 bilhões, mas acabaram baixando o preço para R$ 40 bilhões, enquanto a Vale estaria disposta a pagar R$ 29 bilhões.
BARRAGENS
Uma lei federal sancionada em outubro de 2020 dá o prazo máximo para o fim do modelo de barragens "a montante", como Brumadinho e Mariana (que se rompeu em 2015), até o dia 25 de fevereiro de 2022. Em dezembro, apenas uma das 53 barragens desse tipo já teriam sido descaracterizadas, segundo a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais. A Vale aponta mais uma, em Nova Lima (MG), que teria descaracterizado em novembro de 2019 e não estaria na contagem oficial.
CONFIRA A NOTA DA VALE NA ÍNTEGRA
"A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados.
A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. Até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais.
A Vale considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim.
Fundamental destacar a qualidade do processo de mediação do CEJUSC do TJMG que assegurou, num diálogo de alto nível, avanços consideráveis para construção de um acordo. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação.
A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. Até o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilhões para estes fins.
A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário".
Aratu On
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