A Bahia obteve nota 0 em um estudo divulgado nesta quinta-feira (18/2), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Educação a Distância durante o período da pandemia.
No dia 23 de março, todas as escolas públicas sob controle estadual ou municipal foram fechadas, para evitar a transmissão do novo coronavírus. Nesse sentido, a principal estratégia adotada pelos estados, como aponta o estudo da FGV, foi optar pela educação a distância, com o uso da internet. No caso do Acre, Maranhão, Paraíba e Tocantins, o rádio foi adotado como meio de transmissão.
A pesquisa se baseou em quatro pilares: meios de transmissão usados para transmitir as aulas; formas de acesso a esses meios; supervisão dos alunos e cobertura dos programas. Em todos esses índices, a Bahia obteve nota 0, por não ter apresentado nenhum plano, o que que significa que estudantes ficaram sem aulas pelo período de março a outubro de 2020.
No ranking, o estado da Paraíba aparece em primeiro na média, seguido pelo Distrito Federal e Minas Gerais. Essas regiões adotaram planos de educação com maior cobertura e com menor demora, no entanto, não receberam nota 10 (maior do índice), por apresentarem deficiências.
Na contramão, o estudo também aponta que Salvador implementou um plano de qualidade relativamente alta. No ranking das capitais, a cidade aparece em segundo lugar, atrás apenas de Brasília.
Com a divulgação dos dados, a bancada da oposição na Assembleia Legislativa (Alba) criticou a atuação do governo estadual. “Mais uma vez, a educação da Bahia fica em último lugar. Como se já não bastasse o estado ter o terceiro pior ensino médio do país, segundo o Ideb, agora somos os últimos em educação a distância na pandemia. O governo praticamente abandonou os estudantes da rede estadual ao não oferecer nenhuma atividade online, o que vai trazer consequências incalculáveis para o desenvolvimento destes jovens e crianças”, disse o deputado Sandro Régis (DEM).
AULAS PERMANECEM SUSPENSAS
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, havia determinado, no último domingo (14/2), o retorno das aulas presenciais das escolas públicas na Bahia. Na decisão, a magistrada alegou que “a suspensão das aulas ocasionou relevante evasão escolar chegando a até 70% na educação infantil''. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA), no entanto, suspendeu a determinação.
O desembargador desembargador Lourival Trindade justificou que "depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação".
As aulas seguem suspensas até o dia 21 de fevereiro, conforme decreto publicado pelo governo no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (13), podendo ser prorrogado.
"ESTRANHEZA"
Após a divulgação do estudo o Aratu On entrou em contato com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), que respondeu, em nota, que "causa estranheza como foi estabelecida esta uma valoração", já que as aulas estão suspensas no estado desde março, conforme decreto estadual.
No comunicado, a SEC também informou que "vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes", como o acesso à Plataforma Anísio Teixeira. O órgão explica que, no endereço eletrônico, há mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), além de outros conteúdos.
"Para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas "Estude em Casa" e "Hora do Enem", em parceria com a Fundação Roberto Marinho", diz outro trecho da nota.
"A SEC destaca, ainda, que uma frente de trabalho foi formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado de volta às aulas, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Este protocolo também está sendo apresentado a órgãos controladores como Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça da Bahia e Defensoria Pública do Estado", finaliza o comuicado.
Aratu
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