A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da
força-tarefa previdenciária, deflagra na manhã desta quinta-feira
(04/02), a Operação Palha Grande, que visa desarticular esquema de
fraudes em detrimento da Previdência Social, protagonizadas pelo chefe
da Agência da Previdência Social em Sapeaçu/BA.
A apuração iniciou a partir da detecção de reiteradas fraudes na
concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de
supostos segurados especiais rurais do INSS, abrangendo a concessão de
benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário
maternidade. As evidências indicam que o próprio chefe da agência do
INSS concedia os benefícios, mesmo em patente desacordo com a
legislação.
As investigações apontam também que o servidor do INSS praticava tais
condutas em favor de clientes de ao menos dois grupos de intermediários
com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus/BA. Há indícios de que
esses despachantes/intermediários em retribuição às fraudes
implementadas, repassavam valores ao servidor público.
O servidor público teve a prisão preventiva decretada pela Justiça
Federal. Além desse mandado de prisão, estão sendo cumpridos 10 mandados
de busca e apreensão em endereços ligados aos grupos criminosos
investigados, sendo seis em Santo Antônio de Jesus e quatro em Sapeaçu. A
Justiça Federal decretou ainda o afastamento do servidor do INSS de
suas funções públicas e proibição de acesso dos investigados a qualquer
agência do INSS.
O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os dois
milhões de reais, relativos a 132 benefícios com constatação de fraude,
números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar
muito superiores.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre os quais
organização criminosa (arts. 1°, § 1°, e 2º da Lei n° 12.850/2013),
estelionato previdenciário (art. 171, § 3º do CPB), inserção de dados
falsos em sistema informatizado (art. 313-A do CPB), corrupção passiva
(art. 317 do CPB) e corrupção ativa (art. 333 do CPB).
A operação foi batizada Palha Grande em alusão ao nome do município onde
ocorriam as fraudes. Sapeaçu, em tupi-guarani, significa “Sapé Grande”.
Blog do Valente
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