Governo Bolsonaro suspende análise da Lei Rouanet para artistas de cidades que restringiram circulação

 

A Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro publicou, nesta sexta-feira (15), portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com restrições de circulação. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz a portaria.

Ainda segundo a nota, a medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".

A avaliação de representantes consultados pela reportagem é que a medida funciona como uma retaliação do governo federal às medidas implantadas por governadores e prefeitos contra a disseminação do coronavírus

Oposição

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou na manhã desta sexta um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão da portaria publicada pelo governo Bolsonaro.

"Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade", afirma a deputada no documento.

B.News