Kátia Vargas pede devolução de veículo envolvido em acidente que matou irmãos em Ondina

Os advogados de Kátia Vargas, médica oftalmologista inocentada em primeira instância da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em um acidente no bairro de Ondina, em 2013, solicitou à Justiça que seja devolvida a ela a propriedade do veículo Kia Sorento, que colidiu com a moto onde estavam as vítimas.

Em petição enviada à 1ª Vara do Júri de Salvador, em outubro do ano passado, a defesa argumentou que o recurso especial interposto pelo Ministério Pùblico da Bahia (MP-BA) contra a decisão que inocentou a oftalmologista foi negado em segundo grau pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA), motivo pelo qual, segundo os advogados, não há razão para o veículo permanecer sob custódia do Instituto de Criminalística.

“A manutenção do veículo sob custódia do Instituto de Criminalística deixou de ser necessária, tendo em vista que o atual estágio processual não mais demanda a produção ou análise probatória”, escreveu.

Em manifestação juntada aos autos também no ano passado, o MP-BA se mostrou contrário ao pedido feito pela defesa da médica, alegando que “não há falar em devolução do bem apreendido enquanto, e ainda, se vislumbrar utilidade ao processo, mormente porque, devolvendo-o pode-se não mais tê-lo de volta”.

Ainda segundo o órgão estadual, “em se tratando de veículo apontado como instrumento utilizado na prática dos fatos narrados na denúncia, tipificados como duplo homicídio doloso, ainda pode ser útil ao processo”. Por fim, a acusação afirmou que, uma vez estando em grau de recurso à segunda instância, “por uma questão de cautela”, deve-se “aguardar o retorno dos autos para apreciação do quanto solicitado”.

A juíza Gelzi Maria Almeida Souza solicitou a manifestação do assistente de acusação, o advogado da família dos irmãos Emanuel e Emanuelle, que ainda não anexou petição aos autos, que estão parados desde novembro do ano passado.

Recurso ao STJ
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que buscava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revisão do julgamento que inocentou a médica Kátia Vargas, no caso do acidente que levou à morte os irmãos Emanuel e Emanuelle, em outubro 2013, em Salvador.

De acordo com o órgão federal, em petição que o BNews teve acesso na íntegra, o tipo de recurso escolhido pelo MP-BA não se aplica à situação pretendida, uma vez que implicaria em uma revisão das provas já analisadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e que levaram à inocência da médica em júri popular, tendo decisão confirmada posteriormente com acórdão do segundo grau

 

B.News