Ministério da Economia diz que casos de trabalho infantil atribuídos à Prefeitura de Salvador aconteceram no Carnaval

Após o BNews  questionar ao Ministério da Economia, nesta terça-feira (27), sobre os 51 casos de trabalho infantil atribuídos à Prefeitura de Salvador, mais especificamente ao gabinete do Prefeito, a pasta do Governo Federal afirmou, em nota, que, na verdade, as ocorrências foram registradas durante fiscalização realizada no período do Carnaval 2020.

De acordo com o ME, “as atividades desempenhadas pelas crianças e adolescentes nesses casos estão relacionadas ao trabalho como ambulantes em feiras e ruas durante as festividades de Carnaval”.

No levantamento feito pelo Ministério da Economia e divulgado em resposta a um pedido de informação da Agência Fiquem Sabendo, a pasta havia determinado que, dos 122 casos de trabalho de crianças e adolescentes notificados na Bahia, 51 teriam acontecido na Prefeitura de Salvador no setor do gabinete do prefeito.

Ainda, os dados da pasta do Governo Federal traziam que 22 ocorrências faziam referência a jovens com idades entre 7 e 13 anos, ou seja, abaixo da idade permitida para se beneficiar do Projeto Jovem Aprendiz, realizado pela gestão municipal da capital baiana em parceria com a ONG Parque Social.

O ME mencionou em nota enviada ao BNews que os demais casos atribuídos à administração pública na Bahia, nas cidades de Inhambupe e Irará, ocorreram também durante os festejos de Carnaval, no ano passado.

“A atuação vai para respeitar a Nota Técnica n° 186/2018/DETIP/CGFIT/DEFIT/SIT/MTb, que prevê a autuação de municípios diante da constatação de trabalho infantil em espaços públicos sob sua gestão, por isso foi lançado no Relatório de Inspeção (RI) a atividade prioritária do ente público municipal (CNAE 8411-6/00 - Administração e Gestão do Patrimônio e Gastos Gerais; Federal, Estadual, Municipal)”, diz trecho da nota.

A Prefeitura de Salvador já havia afirmado que as informações divulgadas referentes ao trabalho infantil no gabinete do prefeito eram inverídicas e explicou que “todas as atividades na modalidade jovem aprendiz na gestão municipal são realizadas por pessoas a partir de 14 anos e regulamentadas conforme legislação do Ministério do Trabalho”.

Ainda, a gestão afirmou que “sempre estará à disposição do Ministério da Economia ou de qualquer outro órgão para tirar eventuais dúvidas e evitar que informações equivocadas sejam divulgadas”.

B.News