Ministros do Supremo cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos na noite do último sábado (3) gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. 

Três integrantes da corte ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a decisão vai no sentido contrário do entendimento, firmado pela corte, de que prefeitos e governadores têm autonomia para determinar medidas restritivas. O decano Marco Aurélio disse que a justiça não pode definir o que abre e fecha.

"É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. 

Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. Outros dois ministros, escutados reservadamente, avaliaram que a decisão de Nunes Marques gera confusão e que a decisão deve ser analisada pelo plenário imediatamente.

Também segundo a publicação, apesar do incômodo interno, o presidente da corte, Luiz Fux, explicou a interlocutores que não pode levar o caso para plenário agora. Ele justifica que ainda falta a Procuradoria-Geral da República apresentar seu parecer antes do caso ser liberado para pauta pelo ministro relator

B.News