Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal
Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior
momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta
segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e
do PSD para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou
atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais
restritivas do plano de combate ao novo coronavírus. Com as decisões
contraditórias, caberá ao Plenário do Tribunal pacificar a questão.
O próprio Gilmar Mendes quer que o assunto seja debatido com urgência
no Colegiado. Segundo o Estadão apurou, o presidente do STF, Luiz Fux,
deve levar a questão para análise do plenário nesta quarta-feira, 7. Em
julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e
prefeitos para definirem medidas de isolamento social.
"Em um
cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição
à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não
apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da
proteção da vida e do sistema de saúde", escreveu Gilmar Mendes.
O ministro ainda afirmou que "apenas uma postura negacionista"
permitiria concluir que a "excepcionalidade" das restrições às
celebrações religiosas neste momento de nova escalada da pandemia
violaria direitos fundamentais. "Uma ideologia que nega a pandemia que
ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por
este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca", disparou. "As
medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao
risco ambiental de contágio pela covid-19 conforme o setor econômico e
social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento
da rede de serviço de saúde pública."
Na prática, ao autorizar
missas e cultos às vésperas da Páscoa, Nunes Marques se antecipou a
Gilmar Mendes, que havia indicado que não tomaria uma decisão antes do
feriado, apesar das manifestações em regime de urgência enviadas pela
Procuradoria-Geral da República e pela Advocacia Geral da União pedindo a
abertura de igrejas e templos.
Ao Estadão, o decano do Supremo
Marco Aurélio Mello criticou a liminar de Nunes Marques. "Pobre
Judiciário", disse o ministro. "O novato, pelo visto, tem expertise no
tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu à Associação de
juristas evangélicos Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que
discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos
estranhos!", prosseguiu.
A decisão de Nunes Marques inaugurou
uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito
de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que chegou a ser intimado por
Nunes Marques a cumprir a liminar depois de anunciar nas redes sociais
que não seguiria a ordem do ministro.
O presidente da Frente
Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, também pediu que o presidente do
STF, Luiz Fux, se manifeste com urgência sobre a decisão monocrática de
Nunes Marques. O ex-prefeito de Campinas disse que decisões judiciais
precisam ser cumpridas, mas que a liminar de Nunes Marques está em
"flagrante contradição" com o posicionamento do Tribunal - o que, em sua
avaliação, "atrapalha" o enfrentamento ao coronavírus.
Correio 24 horas
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