Em meio à pandemia, governo abre licitações de quase R$ 250 milhões em vigilância patrimonial

Enquanto alguns órgãos públicos funcionam com operação reduzida e muitas escolas estão fechadas em razão da pandemia do coronavírus, o governo da Bahia abriu licitações para registro de preço de vigilância e segurança patrimonial que chegam a quase 250 milhões de reais.

Um edital de licitação da secretaria estadual de Educação, com envio de propostas nos dias 22 e 24 de março, teve valor anual estimado de R$ 42.979.889,28 milhões e R$ 3.581.657,44 mensal.

O processo, organizado em quatro lotes compostos por postos de vigilância desarmada diurna ou noturna, visava atender colégios do interior do estado.

Outro procedimento licitatório, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), foi publicado no dia 26 de novembro do ano passado no Diário Oficial do Estado (DOE), com recebimento de propostas entre os dias 5 e 9 de março deste ano.

A licitação foi organizada em oito lotes, também no sistema Registro de Preços, com valor total estimado de R$ 204.296.926,32 anual e R$ 17.024.743,86 mensal.

O edital também atendia colégios e unidades de ensino da rede estadual, além de unidades de saúde e secretarias do estado.

De acordo com a minuta final do procedimento, “os serviços de vigilância e segurança patrimonial têm como objetivo elidir a prática de atos danosos ao patrimônio público, bem como proporcionar segurança aos usuários do serviço público e servidores”.

“Caracteriza-se pela presença ostensiva de vigilantes, devidamente fardados, armados ou não, em locais de maior exposição ao risco de ocorrências de furto, roubo e outros eventos”, acrescenta o documento.

A reportagem questionou a Saeb sobre a necessidade e a justificativa do Governo do Estado para as contratações em meio à pandemia, mas a secretaria informou, por meio da assessoria de comunicação, que não se posicionaria.

B.News