Ministério Publico da Bahia expede recomendações para coibir festejos juninos em outras cinco cidades baianas; veja

O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu, quinta-feira (17), duas recomendações para coibir os festejos juninos em cinco cidades baianas: Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Adustina.

De acordo com o órgão estadual. a medida tem como objetivo evitar aglomerações e, consequentemente, a disseminação da Covid-19.

Autor das recomendações, o promotor de Justiça Ariel José Nascimento, pede que sejam adotadas medidas eficazes para coibir a realização de festejos juninos, desde aumento da fiscalização, ações de conscientização da população à aplicação das medidas legais cabíveis pelas prefeituras, comandos da Polícia Militar e chefes das Guardas Municipais de cada localidade.

Além disso, o promotor também recomenda a suspensão de todos os eventos festivos do período junino, como shows e quadrilhas; a não concessão de espaços públicos para realização de eventos particulares; proibição de queima de fogueiras e fogos de artifício em espaços públicos e privados, e proibição de concessão de alvará para barraca de vendas de fogos, bem como sua comercialização. Foi dado às cidades um prazo de resposta de 48 horas.

Nos documentos, Ariel Nascimento levou em consideração dados do 449º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado quarta-feira(16), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em que foi registrada taxa de 75% de ocupação de leitos hospitalares e mais de 22 mil mortos pela doença no estado.

Em Cícero Dantas foram registrados 110 casos ativos, 368 casos em monitoramento, três internados e 30 óbitos, de acordo com dados disponibilizados pela Prefeitura e Secretaria de Saúde do município.

Já em Fátima, existem 36 casos ativos, 42 suspeitos, três internados e 18 óbitos; em Heliópolis, 31 casos ativos, 55 suspeitos, sete internados e oito óbitos; em Paripiranga, 39 casos ativos, 27 suspeitos, sete internados, e 19 óbitos; e em Adustina são 29 casos ativos, 70 suspeitos, oito internados e 21 óbitos.

Além disso, o promotor considera que a fumaça de fogos e fogueiras podem agravar ainda mais o quadro de saúde dos pacientes acometidos pela doença e aumentar a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados.

Outras recomendações

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos nos municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga, após recomendação do MP-BA em junho deste ano. O promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações, informou que os fogos de artifício podem agravar a necessidade do uso das emergências hospitalares com demanda na unidade de queimados. Além disso, a fumaça das fogueiras pode piorar o cenário atual causado pela Covid-19.

Em Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, um novo decreto com medidas restritivas de combate ao coronavírus proibiu a montagem e acendimento de fogueiras em todo o território da cidade. De acordo com o decreto, publicado na segunda-feira (14), a ação tem validade enquanto durar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Além disso, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu uma recomendação geral para evitar aglomerações nos feriados juninos na Bahia. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (18), conforme informação do Ministério Público estadual.

De acordo com o MP-BA, a promotora alerta aos promotores de Justiça que recomendem aos municípios a adoção de medidas que impeçam a realização de festejos juninos com aglomerações de pessoas. 

G1