Ministério Público faz Operação prende servidora e empresários suspeitos de desvio de cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura de Formosa

 

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Polícia Civil cumpriram três mandados de prisão e seis de busca e apreensão durante operação contra corrupção em Formosa, no Entorno do DF, na manhã desta segunda-feira (28). Segundo as investigações, grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura da cidade por meio de fraudes em licitações na compra de fórmulas nutricionais.

Segundo as investigações do MP e da Polícia Civil, os investigados se uniram para fraudar licitações da administração pública na área da saúde, entre 2017 e 2019.

O defensor dos empresários informou que aguarda acesso ao processo para poder se manifestar. O G1 também entrou em contato com advogado que representa a servidora e aguarda retorno.

A prefeitura de Formosa informou, em nota, que "suspendeu 'qualquer contratação e pagamento' com a empresa que está sendo investigada" em 2019.

"Assim que informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) que havia possibilidade de erros nas licitações fornecidas pela empresa, o prefeito decidiu agir proativamente, evitando qualquer possibilidade de ilicitude ou dano aos cofres públicos de Formosa", afirma o texto - leia íntegra ao fim da reportagem.

Operação prende suspeitos de desviar cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura de Formosa — Foto: Reprodução/MP-GO

Chefiando a operação, o promotor Douglas Chegury explicou que o grupo fraudou dois orçamentos superfaturados para que a empresa dos presos ganhasse a licitação, também com superfaturamento. De acordo com ele, produtos que custavam cerca de R$ 20 eram comprados por R$ 40 pela prefeitura.

"Verificamos que o município vinha adquirindo fórmulas nutricionais especiais, que são administradas em pacientes que não têm como se alimentar, mas a preços muito exagerados. [...] Falsificaram a assinatura de um empresário [em orçamento falso] e o outro 'emprestou' a empresa para participar, com orçamento também superfaturado, sabendo que não era ele que ia ganhar", detalhou.

Também de acordo com o que foi apurado pelos órgãos, para atingir os objetivos de lucro, o grupo teria falsificado documentos da prefeitura e produzido orçamentos superfaturados em mais de 100% dos custos de mercado.

Os três presos podem responder pelos crimes de fraude a licitações, superfaturamento, corrupção passiva, falsificação de documentos e formação de organização criminosa. Se condenados, cada um pode ficar preso por até mais de dez anos.

As corporações devem ouvir testemunhas e continuam as investigações para reunir provas dos crimes.

Policiais se reúnem antes de sair para cumprir mandados — Foto: Reprodução/MP-GO

Nota da prefeitura de Formosa

Conforme noticiado pela mídia, o Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em Formosa em uma operação com objetivo de desarticular suspeita de fraude em licitação entre 2017 e 2019, de um produto alimentício destinado à Saúde, envolvendo duas servidoras da prefeitura.

Informamos que já no ano de 2019, onde iniciou sua gestão, o prefeito Gustavo Marques suspendeu "qualquer contratação e pagamento" com a empresa que está sendo investigada.

Assim que informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) que havia possibilidade de erros nas licitações fornecidas pela empresa, o prefeito decidiu agir proativamente, evitando qualquer possibilidade de ilicitude ou dano aos cofres públicos de Formosa.

De imediato, emitiu decreto (2.852/2019), determinando que todos os gestores municipais se abstivessem de realizar contratação, pagamento, homologação e mesmo sessão de julgamento que envolvessem a empresa descrita.

A Prefeitura de Formosa está à disposição para quaisquer esclarecimentos, reafirmando seu compromisso com uma Gestão voltada aos cumprimentos dos princípios da transparência, legalidade e eficiência.

G1