O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que não vai responder à carta da cúpula da CPI da Pandemia que cobra um posicionamento a respeito das denúncias feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à comissão, que aponta possíveis irregularidades na negociação pela vacina Covaxin.
"Hoje, não sei se foi o Renan, Omar ou o saltitante – fizeram uma festa lá embaixo, na Presidência, entregando um documento para eu responder pergunta à CPI. Sabe qual a minha resposta? Caguei! Caguei para a CPI. Não vou responder nada", afirmou o presidente, ao lado do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
A carta é assinada por três senadores: Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente relator, presidente e vice-presidente da CPI da Pandemia. Os parlamentares pedem ao presidente que se posicione a respeito da veracidade ou não das declarações de Miranda.
Em depoimento à CPI, o deputado federal e o irmão deste, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, relataram "pressão atípica" para a liberação da importação do imunizante de origem indiana. Eles afirmaram ter repassado as suspeitas ao presidente Jair Bolsonaro, que teria demonstrado ter ciência e atribuído irregularidades ao líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Os senadores afirmam que enviaram o documento "tendo em vista que no dia de hoje, após 13 (treze) dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder do seu governo".
Mais cedo, os três senadores protocolaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que cobram respostas às acusações feitas pelo deputado Luis Miranda. Os parlamentares questionam o presidente sobre a veracidade ou não das declarações de Miranda, que afirmou ter relatado a Bolsonaro em março as suspeitas de irregularidades.
'O que aconteceu nessa sala aqui em março'
Apesar de não respondê-lo, o presidente Jair Bolsonaro mencionou um dos pontos da carta dos senadores: a reunião com os irmãos Miranda no mês de março. A cúpula da CPI da Pandemia questionou o presidente se ele recebeu essas informações sobre possíveis irregularidades e mencionou ou não o nome do deputado Ricardo Barros.
“Não me interessa falar sobre a CPI da mentira, porque se tivesse algo concreto contra mim não estariam fazendo pergunta para mim sobre o que aconteceu nessa sala aqui em março. Como uma tentativa de suborno. Seria um suborno pequeno. R$ 2 bilhões de propina em cima de vacina.”
“É um absurdo que não merece resposta do trio: Renan, Omar e saltitante. Ignorei vocês, tá okay? Não vai ter resposta.”
Entenda o caso Covaxin
Em depoimento à CPI da Pandemia, o servidor Luis Ricardo Miranda, que atua na área de importação do Ministério da Saúde, afirmou que sofreu uma "pressão atípica" dos seus superiores para autorizar a importação da Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.
Segundo Miranda, isso aconteceu a despeito de problemas com a documentação do imunizante, negociado com o Brasil por uma empresa nacional, a Precisa Medicamentos, que atuou como intermediária.
O servidor afirma que a primeira versão do "invoice", nota fiscal de importação, continha informações incorretas, como diferença no quantitativo de doses a serem entregues, inclusão de custos ao Brasil que não estavam previstos em contrato, como frete e seguro, e previsão de pagamento antecipado, o que também não é a praxe.
Luis Ricardo depôs à CPI acompanhado do irmão, o deputado Luis Claudio Miranda, tido até então como um apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, ambos foram ao Palácio do Planalto e relataram ao presidente as suspeitas de irregularidades.
Neste momento, dizem, que o presidente teria dito que isso era "coisa do Ricardo Barros", líder do governo e ex-ministro da Saúde no governo Michel Temer. Barros, como deputado, foi autor de uma emenda que permitiu a compra facilitada de imunizantes que tenham a aprovação da agência sanitária da Índia.
O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou a respeito do caso até o momento. O governo nega qualquer irregularidade e afirma que a invoice foi corrigida a tempo hábil. A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu o contrato com a Precisa Medicamentos.
O deputado Ricardo Barros nega ter qualquer participação em negociações pela Covaxin. Ele também nega ser o responsável pela indicação de Regina Célia Silva Oliveira, fiscal responsável pelo contrato no Ministério da Saúde.
CNN
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