O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (9) o decreto de aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o decreto tem efeito a partir da próxima segunda-feira (12), dia em que a aposentadoria do decano já estava programada.
Marco Aurélio completa 75 anos na data - idade que por lei delimita a aposentadoria compulsória de um membro da corte. Originalmente, o ministro pretendia anunciar sua aposentadoria em 5 de julho.
Após confirmar aos seus ministros que indicaria o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do decano na última terça-feira (9), Bolsonaro tornou pública sua intenção por meio de uma entrevista de rádio na última quarta-feira (9).
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