Ministro do Supremo nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido de partidos políticos para suspender qualquer desfile ou passagem de comboio militar no Plano Piloto de Brasília - "particularmente nas adjacências do Palácio do Congresso Nacional" - até que o plenário da Câmara conclua a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso, marcada para esta terça-feira (10).

De acordo com informações do jornal O Globo, Toffoli concluiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao Supremo analisar o pedido, uma vez que a Marinha é a autoridade responsável pela organização do desfile. Assim, o mandado de segurança apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL foi encaminhado ao STJ.

Em meio a uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral brasileiro e a membros do Judiciário, o Ministério da Defesa anunciou na tarde da última segunda-feira (10) que realizará um desfile de blindados em Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), definiu como "trágica coincidência" o desfile ter sido marcado no mesmo dia que o Congresso apreciará o texto do voto impresso.

"À luz do art. 105, I, b, da Constituição Federal de 1988, é do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança “contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal”, escreveu Toffoli. 

Na ação encaminhada ao STF, as legendas avaliam que o desfile militar inusual, "nunca visto antes na Capital do país, salvo quando do golpe militar de 1964, aliado aos discursos recentes do Presidente da República, ameaçando golpe ou atuar fora das 'linhas democráticas', autoridades e instituições, se apresenta como flagrante abuso de autoridade contra direito líquido e certo da sociedade de manter o estado democrático de direito, o equilíbrio dos Poderes constituídos e a livre votação no Congresso Nacional".

A presença dos blindados na Esplanada dos Ministérios, prevista para hoje, é, segundo o Ministério da Defesa, uma "ação promocional" para divulgar uma manobra militar que irá ocorrer semana que vem, em Formosa, Goiás. Batizado de "Operação Formosa", esse treinamento militar ocorre há 32 anos e, pela primeira vez, será coordenado pela Defesa.

Primeira vez, a ação contará com homens das três Forças: Marinha, Aeronáutica e Exército. Na avaliação de Rede Sustentabilidade e PSOL, a ocasião não pode ser encarado como um mero desfile militar, tanto pelo ineditismo quanto pela coincidência com o momento de "ameaça expressa e pública contra instituições, contra as eleições e contra a democracia".

B.News