A “Operação Corações de Ferro”, deflagrada na manhã desta terça-feira
(31/08), tem como objetivo coibir crimes de sonegação fiscal e lavagem
de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio
atacadista de materiais de construção, em Salvador e no município de
Ilhéus.
De acordo com a Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos. A Força-Tarefa é composta pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), por meio da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); a Força Tarefa, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip) e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).
A operação cumpre dezoito mandados de busca e apreensão, sendo onze em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a investigação, a sonegação ocorreu por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional. Também foi apurado que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
Informe Baiano
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