Governador do RJ é investigado pelo MP por suspeita de fraude na compra de cestas básicas

O atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) por suspeita de fraude na compra de mais de um milhão de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19. O prejuízo pode chegar a R$ 3,4 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com informações do G1, o inquérito do MP apura a atuação da Fundação Leão XIII, na contratação das empresas All In One Comunicação; e Cesta de Alimentos Brasil.

Os procuradores querem saber se há crimes de fraude licitatória, sobrepreço, superfaturamento e liquidação superior ao empenho. Cláudio Castro, que na época era vice-governador, tinha sob seus cuidados a Fundação Leão XIII.

O Ministério Público está tomando como base os trabalhos um relatório de uma comissão especial da Alerj criada pra acompanhar os gastos emergenciais da pandemia.

Ainda de acordo com o G1, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também apontou problemas nos contratos para a compra de cestas básicas. Em duas decisões, o TCE constatou potenciais danos aos cofres públicos na casa dos R$ 3,4 milhões.

O Tribunal apontou 11 irregularidades nos contratos com as duas empresas, entre eles, a suspeita de direcionamento das contratações.

A reportagem do G1 relata ainda que depois que o Governo do Estado do Rio decidiu comprar as cestas básicas para serem distribuídas durante a pandemia, dois processos simultâneos para a compra dos alimentos foram feitos. Em um deles, a empresa Cesta de Alimentos Brasil foi contratada, com a oferta de R$ 108 por cada cesta básica. Já o outro processo que não foi à frente, o fornecedor chegou a oferecer o mesmo produto por R$ 98 cada unidade.

As investigações apontam que a empresa vencedora entregou cestas com o valor R$ 7 mais baixo do que o contratado. Analisando a diferença, o TCE considerou que o governo pagou cerca de R$ 17 a mais por cada cesta básica.

Também foi achado irregularidades na apresentação das garantias previstas em contrato fora do prazo. Por conta desse último problema, o estado deveria ter aplicado uma multa de R$ 10 mil, mas a penalidade não foi praticada.

Luciano Oliveira Mattos de Souza, procurador-geral de justiça, encaminhou um ofício ao gabinete do governador no último dia 9 solicitando que ele se manifestasse por escrito sobre as irregularidades. O prazo venceu e o governador não respondeu o ofício.

Por ter foro privilegiado, o governador Claudio Castro só pode ser investigado na esfera criminal pelo Ministério Público Federal (MPF).

B.news