Foto: Divulgação/MPT
53
trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados em
Xique-Xique, região norte da Bahia. Segundo os auditores-fiscais do
trabalho, essas pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó da
carnaúba. Os trabalhadores viviam sob condições subumanas e estavam
alojados em galpões e casas inacabadas. Em um dos alojamentos não
existia nem cobertura e nem proteção lateral.
Segundo
o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em
sacos deixados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre
tijolos de forma improvisada sem nenhuma segurança.
De
acordo com o MPT, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de
Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos
trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$
210 mil. A operação teve início no último dia 22 de setembro e foi
encerrada na quarta-feira (29).
A
subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, informou que os
resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí
e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.
De
acordo com a equipe de fiscalização, 43 trabalhadores foram encontrados
na Comunidade de Saco dos Bois, todos cearenses. Já na Comunidade de
Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do
Piauí. Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores,
em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes
próprias penduradas em galhos. Além disso, não havia instalação
sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.
Segundo
o MPT, todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do
Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos
auditores-fiscais do trabalho. O grupo foi encaminhado aos órgãos
municipais de assistência social das respectivas cidades para
atendimento prioritário.
A
Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi
acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas
cidades de origem.
O
resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do
Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de
representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União
(DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público
do Trabalho (MPT).
Fonte: Bahia. Ba
0 Comentários