O estudante de medicina que foi flagrado por policiais civis, na manhã desta sexta-feira (22), atendendo pacientes em um hospital particular de Feira de Santana, utilizando o número do Conselho Regional de Medicina (CMR) de outro profissional, irá responder na Justiça por crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, com penas que variam entre seis meses e sete anos de prisão.
A informação foi passada pelo delegado Alisson Carvalho, que conduz as investigações. De acordo com ele, em entrevista ao Acorda Cidade, o jovem foi conduzido até o Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho, onde prestou depoimento e deu a sua versão dos acontecimentos.
O caso estava sendo investigado pela 1ª Coordenadoria da Polícia Civil, após a informação ter sido passada à delegacia pelo vereador Emerson Minho (DC), que preside a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, o qual recebeu denúncias de pacientes que haviam sido atendidos pelo estudante no hospital.
O delegado Alisson Carvalho explicou que em sua defesa, o estudante alegou que estaria atuando como estagiário na unidade hospitalar e que estaria sob supervisão de outro médico, que seria o seu padrasto.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“Em sua defesa, a primeira coisa que ele citou é que estuda medicina e faz atendimentos de estágio pela própria faculdade que estuda em Salvador e, além disso, explicou que também participa de ligas acadêmicas, que proporcionam também a ele que faça determinado tipo de estágio em hospitais e clínicas. Ele disse que aqui o procedimento que ele estava realizando, era no mesmo sentido daqueles que ele já faz no hospital, junto com a liga acadêmica e a faculdade que ele estuda. Foi questionado a ele se tinha vínculo formal com esse hospital e ele disse que não, estava ali sob supervisão de seu padrasto”, afirmou o delegado.
Conforme Alisson Carvalho, o estudante foi autuado em flagrante e poderá cumprir de 1 a 5 anos na prisão pelo crime de falsidade ideológica e de seis meses a dois anos pelo crime de exercício ilegal da medicina.
“Ele disse apenas que estava há aproximadamente um ano lá realizando estágio. Contudo negou que estivesse exercendo de fato a medicina. Falou que apenas em algumas ocasiões a supervisão estava se afastando para poder dar altas médicas e ficar na parte da administração do hospital. Situações que não levavam mais que 15 a 20 minutos. E, segundo ele, foi justamente o que aconteceu quando chegamos lá para realizar a abordagem”, afirmou.
O delegado reforçou que utilizar o registro profissional de outra pessoa para atuar em determinada profissão, ainda que seja de um parente, tal ação se configura crime. Segundo ele, os documentos colhidos durante a investigação, como exames e receitas médicas, comprovam que o jovem estaria exercendo a medicina de forma ilegal.
“Se o carimbo é de outra pessoa, seja do padrasto dele ou de qualquer outra pessoa, e alguém assina se passando por aquilo, seja de médico ou qualquer outra profissão, é justamente aí que se caracteriza o crime de falsidade ideológica. E pode se constatar que o documento é verdadeiro. O que foi incluído aqui no documento, no caso as receitas e prescrições de exames a serem realizados. E aqui é onde está justamente caracterizado o crime de falsidade ideológica, poderia ser o irmão, o padrasto, isso pouco importa. Por isso ele está sendo autuado em flagrante. Se ele não tivesse feito essas prescrições, que é o crime de exercício ilegal da medicina, seria feito um termo circunstanciado de ocorrência”, explicou.
O delegado Alisson Carvalho concluiu informando que a investigação irá agora buscar ouvir o depoimento de outros pacientes e tem um prazo de 10 dias para concluir o inquérito, caso o autuado em flagrante permaneça preso por decisão judicial.
“Caso o juiz determine o alvará de soltura, temos 30 dias para concluir o inquérito policial e remeter para a Justiça. Nesse momento não foi arbitrada a fiança, em razão das penas terem ultrapassado os quatro anos e depende apenas da decisão judicial ele permanecer preso ou se irá responder o processo em liberdade”, concluiu.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
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