A Petrobras finalizou nesta terça-feira (30/11) a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital. Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões, na cotação atual) para a Petrobras.
Segundo a estatal, o valor reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação. A compra foi alvo de diversos protestos dos trabalhadores que, entre as reclamações, afirmavam que a refinaria foi vendida muito abaixo do preço de mercado.
O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses. A refinaria é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo concluído. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da RLAM, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.
De acordo com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a conclusão da venda reflete a importância da gestão de portfólio e fortalece a estratégia da companhia: “Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade. É também parte do compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do mercado de refino. Do ponto de vista da companhia, é um avanço na sua estratégia de realocação de recursos. No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste, com planos de investimentos que a posicionará entre as melhores refinadoras do mundo em eficiência e desempenho operacional”, afirmou Silva e Luna.
O presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, afirmou: “A nossa prioridade é garantir excelência na produção e operação da refinaria, além de uma transição estruturada, serena e sem ruptura. É criar valor com atenção especial às pessoas e ao meio ambiente. Enfatizamos sempre o compromisso de longo prazo que temos com o país e as regiões onde atuamos. Este é certamente um dos objetivos da Acelen”.
PRÓXIMO PASSO
Com a conclusão da venda, inicia-se uma fase de transição em que as equipes da Petrobras apoiarão a Acelen nas operações da Refinaria de Mataripe. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional.
"Como já informado nas fases anteriores do processo de venda, nenhum empregado da Petrobras será demitido por conta da transferência do controle da RLAM para o novo dono. Os empregados da Petrobras poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios", diz o comunicado da estatal.
O processo de venda da RLAM foi lançado em junho de 2019 e em fevereiro de 2021 foi recebida a proposta vinculante. Todo o processo seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos. Segundo a Petrobrás, a venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil.
A RLAM tem um perfil de produção de 48% de diesel e gasolina, 40% de óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
OUTRO LADO
a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados disseram que "continuarão lutando judicialmente contra a privatização da RLAM e contra a venda das demais unidades de refino da Petrobrás" . Um ato nacional está previsto para a próxima sexta-feira (3/12)
"Várias ações tramitam na Justiça, ainda sem julgamento. Na Justiça Federal da Bahia, está em curso ação civil pública demonstrando o risco da criação de monopólio regional privado, com impactos negativos para o consumidor, decorrente da privatização da RLAM, a segunda maior refinaria do país, com capacidade de 377 mil barris/dia de produtos de alto valor agregado", informou a FUP.
Em todas as ações, o sindicato alega que o preço que a refinaria foi vendido foi muito abaixo do que o que a estrutura vale." Há também na Justiça Federal da Bahia ação popular, de autoria da FUP, sindicatos de petroleiros e do senador Jaques Wagner (PT-BA), contra a venda da RLAM ao fundo árabe Mubadala por preço aviltado, US$ 1,65 bilhão, a metade do preço que a própria Petrobrás havia definido como referência, e 50% abaixo do valor de mercado, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), e 35% aquém do preço justo, de acordo com o BTG Pactual. O valor foi questionado ainda pela XP Investimentos", reclama
Aratu On
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