Um simpatizante de ideologias nazistas foi condenado a quatro anos de prisão, em regime fechado, por publicar nas redes sociais conteúdos em apologia ao regime ditatorial de Adolf Hitler.
A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o réu por realizar as postagens em 2015 na rede social russa vk.com. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
A ordem judicial foi proferida pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo a decisão, caso a vk.com tenha representantes no Brasil, deverão ser notificados para deletarem imediatamente os conteúdos, que ainda estão disponíveis para acesso.
Não havendo responsáveis pela rede social no país, a remoção das publicações deve ser feita por meio de mecanismos de cooperação internacional.
"Assim, logo em sua foto principal, o acusado já demonstra que é um partidário das ideias nazistas, de superioridade de raças e totalitarismo, a induzir a discriminação racial", destacou a decisão. "A mensagem que o réu transmitiu foi uma mensagem nazista, ainda que tenha sido disfarçada por símbolos menos usuais que a tão conhecida suástica".
As autoridades identificaram o réu a partir de ações de cooperação policial entre o Brasil e a Rússia. O crime se enquadra no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, que prevê pena de prisão e multa a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
A Tarde
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