Após investigações, 31 servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) da Bahia foram identificados acumulando cargos públicos de forma irregular. Após denúncias protocoladas na ouvidoria desde 2020, auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia realizaram acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Secretaria e identificaram as irregularidades.
Foram identificados 15 agentes penitenciários, seis auxiliares administrativos, cinco coordenadores e cinco ocupantes de outros cargos. Após a atuação da Auditoria, sete servidores já foram exonerados pela Secretaria.
Diante dos primeiros resultados obtidos, a auditoria decidiu aprofundar os procedimentos na folha de pagamentos da SEAP e, concluídos os exames, identificou os 31 servidores irregulares.
Foram utilizadas trilhas de auditoria do Sistema Mirante, elaborado pelo próprio TCE/BA, que confrontam bases de dados estaduais e municipais visando identificar outras fragilidades.
Segundo o coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim, a auditoria de regularidade identificou possíveis melhorias nos processos da SEAP e com perspectiva de gerar economia de recursos públicos ao Estado.
"É importante que as irregularidades sejam saneadas o quanto antes por serem valores com baixa probabilidade de serem recuperados", afirmou o auditor. Ele pontuou ainda que, após autuação, o processo segue para sorteio do conselheiro-relator.
Fonte: A Tarde
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