Conselho do MP abre processo disciplinar sobre posts de promotora do DF com conteúdo nazista, racista e homofóbico

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, abrir processo disciplinar para apurar a conduta da promotora do MP do Distrito Federal Marya Olímpia Ribeiro Pacheco.

A promotora publicou, em redes sociais, diversas postagens com teor homofóbico e racista, além de compartilhar cartazes usados pelo nazismo.

A promotora de Justiça também postou informações falsas sobre a vacinação contra Covid – classificadas como "fake news" pelo próprio Facebook – e mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro. O g1 tenta contato com a defesa de Marya Olímpia.

Postagens nazistas: promotora do DF é investigada pelo Corregedoria Nacional do Ministério Público

A penalidade sugerida pelo corregedor nacional, Marcelo Weitzel, no entanto, foi a pena de censura – mais branda que outras punições possíveis, como a suspensão ou a demissão.

Weitzel ponderou que, embora graves, as postagens foram reproduzidas pela promotora, e não, escritas por ela – e destacou o fato de Marya não ser reincidente.

“Os fatos estão demonstrados. Não houve como desmenti-los, mas acho que a colega aqui, é a primeira conduta. Talvez isso [censura] aqui, como caráter pedagógico, venha a valer”, disse o corregedor.

Durante a análise de abertura do procedimento, os conselheiros seguiram o voto do corregedor e referendaram a abertura do processo disciplinar.

O plenário do CNMP considerou que as postagens rebaixam a importância da vacinação contra a Covid e abalam a imagem e a credibilidade do Ministério Público em sua função de defensor de valores e princípios.

Agora, o processo será distribuído a algum conselheiro, que terá o prazo de 90 dias para concluir as apurações e levar o caso para julgamento do plenário, quando será definida a penalidade que será aplicada à promotora.

Referências ao nazismo

Cartaz com símbolos nazistas publicado por promotora do DF — Foto: Facebook/Reprodução

Em 2016, a promotora divulgou em rede social uma série de cartazes com símbolos e frases usados pelo regime nazista da Alemanha para divulgar a ideologia extremista. As imagens também fazem menção a Adolf Hitler, líder do regime que perseguiu diversos grupos deixou cerca de 11 milhões de mortos no Holocausto.

Os cartazes aparecem ao lado de outros, que fazem referência ao comunismo.

No Brasil, a Lei Antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

O delito também é constituído se a divulgação ocorrer por meio da em meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Postagens preconceituosas

A promotora também fez postagens com teor homofóbico e racista. Em uma delas, compartilhou uma publicação de Olavo de Carvalho – de quem é seguidora – em que associa "gayzismo" a sociopatia. Em outra, associou homossexualidade a pedofilia.

Marya Olímpia Ribeiro Pacheco fez ainda postagens que ironizam o movimento antirracista, assim como compartilhou informações apontadas como falsas pelo Facebook sobre protestos em favor do presidente Jair Bolsonaro e vacinas contra Covid-19.

A promotora fez ainda diversas postagens defendendo o voto impresso e a atuação do presidente durante a pandemia. Em uma das publicações, ela se autodenominou "bolsonarista" e parte da "milícia das mídias sociais".

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