A Prefeitura de Caém publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (17), o Edital de Chamamento Público para Manifestação de interesse em aderir aos programas ‘Adote uma Praça’ e ‘Adote uma Lixeira’.
Coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seama), os programas têm por finalidade promover o ajardinamento, conservação e manutenção e limpeza dos espaços públicos e implementação de lixeiras públicas. Podem participar do processo, pessoas jurídicas, empresas e entidades civis legalmente constituídas como pessoas jurídicas e cadastrada no município.
A manifestação de interesse deverá ser feita por meio de Carta de Intenção e na celebração de ‘Termo de Compromisso para Adoção’ entre os interessados e o Poder Público Municipal, e o prazo para a adoção será de até dois anos. O chefe da pasta informa ainda que caso haja mais de um interessado em um mesmo espaço, a Seama analisará as solicitações e as propostas selecionadas devem se adaptar às condições especificas de cada espaço disponível no programa.
Entre outras atribuições, no Termo de Compromisso consta que ‘o interessado pela cooperação se responsabilizará pelos trabalhos profissionais de manutenção, conservação e jardinagem das áreas adotadas. Os casos omissos iremos analisar’.
Conforme o secretário de Agricultura de Caém, Rafael Muricy, o desenvolvimento do conceito de responsabilidade social e de meio ambiente consciente e o resgate do espaço público como área de lazer, com segurança, revitalizada e que promova qualidade de vida para a população são o que considera como os principais objetivos do programa. “O Adote uma Praça é uma forma de promovermos ações urbanas comunitárias, visando desenvolver o senso de pertencimento e a qualidade de vida da população do nosso município”, salientou Rafael
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