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| 40% dos presos que saíram da cadeia para o Natal no RJ ainda não retornaram Reprodução |
Rio de Janeiro – Dos 522
detentos que não retornaram após a “saidinha” de Natal no estado do Rio
de Janeiro, 43 foram condenados por homicídio. Outros 297 receberam pena
por tráfico de drogas ou associação para o tráfico e 148 respondem por
roubo. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária (Seap) nesta quinta-feira (5/1).
Ao
todo, 1.240 presos deixaram as principais unidades prisionais do
estado, localizadas no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste,
para passar o final de ano em liberdade. A maior parte deles está
encarcerada no Instituto Penal Vicente Piragibe. Os detentos em regime
semiaberto, por exemplo, deveriam ter voltado até 30/12 às 22h.
A
pasta detectou também que 26 pessoas se enquadram no “arrependimento
posterior”, nos termos do Artigo 16 do Código Penal: “Nos crimes
cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou
restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato
voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços”.
A
“saidinha” é um benefício garantido pela Lei de Execução Penal e dá o
direito de os presos ficarem fora por sete dias, cinco vezes ao ano, em
datas específicas, como o Natal.
Em
nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ressaltou que não
foi comunicado formalmente pela Seap sobre os “fujões”. O juiz Marcello
Rubioli, da Vara de Execuções Penais, ordenou que a pasta estadual
entregasse a relação dos presos que não retornaram. A intenção do
magistrado é “analisar a situação de cada um deles para autorizar a
regressão cautelar ao regime fechado e determinar a recaptura imediata”.
Fonte: Metrópoles
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