A Defensoria Pública da Bahia, através da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, encaminhou para o Governo da Bahia na última segunda-feira (21/3), uma recomendação para mudar o nome do Instituto Médico Legal, como uma ação de combate ao racismo estrutural na nossa sociedade.
O Instituto é atualmente batizado de IML Nina Rodrigues, como uma forma de homenagear o médico e professor Raimundo Nina Rodrigues, fundador da criminologia brasileira moderna. Entretanto, Nina Rodrigues também é autor de obras como “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, que são apontadas como fortemente racistas, uma vez que trazem afirmações como negros e “mulatas” possuem capacidade mental incompleta, necessitando que regras diferentes fossem aplicadas a estas pessoas.
A nota publicada pela Defensoria pública diz que "se mostrou necessária a recomendação da mudança do nome a fim de garantir o enfrentamento ao racismo institucional, uma vez que esta unidade do IML é o maior e mais importante equipamento público voltado para a emissão de laudos de óbitos de causas naturais ou violentas do Estado da Bahia, servindo, inclusive, de referência técnica e institucional para todo o país".
Segundo Lívia Almeida, que coordena a especializada, afirmou que o racismo estrutural precisa ser reconhecido e principalmente combatido, sendo esse um dos papéis da Defensoria. “Casos individuais de racismo devem ser punidos com rigor, mas situações como esta de racismo também precisam ser combatidas. O IML como um espaço público, a serviço da população, não pode ter um nome de uma pessoa/profissional declaradamente racista.” afirmou.
Aratu On
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