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| Mulher trabalhava quase quatro décadas nestas condições. / Reprodução Folhapress |
Uma
mulher de 52 anos foi resgatada em uma casa de Vitória da Conquista
(BA) após quase quatro décadas trabalhando em condições análogas à
escravidão. A vítima, identificada apenas pelas iniciais M.S.S, foi
retirada do local e encaminhada para a residência do pai.
Segundo
informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de explorar a
mão de obra da mulher, a patroa também se apropriava de um benefício da
Previdência Social concedido à vítima após a mesma ser diagnosticada
com um tumor cerebral há alguns anos.
A
empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro recebido no
benefício em parcelas para a compra de um terreno no bairro Lagoa das
Flores, também em Vitória da Conquista, que está registrado no nome da
patroa.
"Esse
é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda
criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o
argumento de que seria da família", afirmou a procuradora Manuella
Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT, em nota do
próprio órgão.
A
procuradora detalhou ainda que, após o resgate, a patroa concordou com
um acordo proposto pelo MPT para evitar uma ação judicial que, segundo
Gedeon, seria prejudicial "principalmente para a vítima".
Na
última sexta-feira (1), a mulher assinou o documento se comprometendo a
pagar verbas rescisórias e uma indenização por dano moral totalizando
R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. Ela também deverá transferir a
propriedade que comprou com o dinheiro do benefício para o nome da
empregada.
M.S.S. não terminou
nem mesmo a quarta série e, até o resgate, não tinha tomado nenhuma dose
da vacina, contou o defensor público Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca,
que também participou da operação.
Com
o acordo com a patroa, e o reconhecimento do vínculo empregatício, a
vítima deverá perder o direito a receber o apoio que recebia pelo
problema médico, mas a Defensoria Pública da União deverá pedir a
aposentadoria por invalidez da mulher.
Vítima trabalhava em pensão estudantil
Segundo o MPT, a denúncia sobre o caso chegou ao órgão no ano passado, dando início imediato às investigações.
M.
S. S. foi resgatada na semana passada em uma pensão para estudantes,
onde trabalhava nos últimos anos. A conexão entre os moradores da
república e a patroa não foi detalhada pelas autoridades em comunicado à
imprensa, mas a vítima contou que começou a trabalhar para a
empregadora quando tinha apenas 12 anos.
Na
época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul da Bahia, e o pai
concordou em deixar a filha seguir com a patroa para Itabuna, onde ela
prestaria serviços para a mulher.
De
início, M. S. S. ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas
vezes, mas a relação acabou se perdendo depois que as duas se mudaram
para Vitória da Conquista.
Somente
em 2019, mais de 30 anos depois de ter visto o pai, a vítima conseguiu
reestabelecer o contato com a família. Ela informou a alguns dos membros
da operação de resgate que identificou que estava em condição análoga à
escravidão enquanto assistia à TV, ao ver a notícia do resgate de uma
empregada doméstica que, como ela, permaneceu por décadas na casa da
patroa e também teve benefícios tomados pelo empregador.
Desde
então, ela teria alimentado a vontade de ser resgatada, mas o caso só
chegou às autoridades em 2021, após uma denúncia à Polícia Federal,
feita por uma pessoa não identificada.
A
operação que retirou a vítima do poder da patroa teve participação do
Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores-fiscais do Ministério
do Trabalho e Previdência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da
União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fonte: BNews
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