Após auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) encontrarem cinco adolescentes trabalhando em condições análogas à escravidão no clube (veja aqui), o presidente do Jacobinense, o ex-deputado estadual Felipe Manassés, afirmou que ele e a agremiação não possuem relação com o episódio.
"Não tenho nada a ver com o assunto, nem meu clube, nem minha pessoa. Isso foi respondido, a delegacia está investigando", afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.
De acordo com nota do SRT-BA, Os auditores do órgão passaram a apurar as condições de trabalho dos jovens no interior e em Salvador após a prisão temporária de um técnico do Jacobinense, que foi acusado de assédio sexual com base nas investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). Em visita ao alojamento, eles verificaram que as condições do local eram extremamente precárias e que os adolescentes vinham sofrendo cerceamento da liberdade de ir e vir, recebendo alimentação inadequada, além de ter sido observado carga de treinamento intensa, com, inclusive, atuação em diversas competições.
Os auditores também não encontraram nenhum contratado
assinado pelos atletas em formação, seguindo a Lei Pelé. Eles não
recebiam nenhum pagamento de bolsa auxílio e nem garantia de matrícula
em unidade escolar. Os jovens foram resgatados e a SRT-BA vai
providenciar as parcelas de seguro desempregado para as vítimas.responsabilidades trabalhistas.
DEFESA
O advogado do clube, André Maurício Santos Viana, também encaminhou uma resposta, contendo ainda documentos encaminhados à Superintendência Regional do Trabalho na Bahia. Abaixo, segue a reprodução do conteúdo remetido pela defesa do Jacobinense:
O JACOBINENSE ESPORTE CLUBE, inscrito no CNPJ sob nº
23.218.020/0001-39, com endereço comercial na Avenida Luis Viana Filho,
número 13223, Boco Angar 2 Sala 214, bairro São Cristovão, Salvador –
BA, CEP 41500-300, através do seu procurador constituído e
infra-assinado, vem, respeitosamente, perante o Ilmo. Sr. Redator do
Portal Bahia Noticias, apresentar esta NOTA afim de esclarecer a matéria
publicada em 14 de junho de 2022.
Cumpre-nos informar que o JACOBINENSE ESPORTE CLUBE em nenhum
momento teve qualquer tipo de vínculo com os jovens, supostamente,
resgatados pela SRT – BA (Superintendência Regional do Trabalho do
estado Bahia).
O clube foi notificado pela SRT em 26 de maio de 2022 a prestar informações as quais foram todas prontamente atendidas, apresentando todos os documentos solicitados pela Superintendência Regional do Trabalho do estado Bahia. Sendo que em momento algum foi comprovado pela SRT que existisse qualquer tipo de relação contratual com os referidos jovens.
O JACOBINENSE ESPORTE CLUBE refuta veementemente que estes jovens eram mantidos em situação precária pelo clube, e que tampouco tinham qualquer tipo de contrato de trabalho, formal ou informal com os referidos jovens.
Por fim, o clube esclarece que não possui em seu quadro de funcionários nenhum colaborador menor de idade, o que foi informado e provado através do fornecimento do extrato do eSocial à SRT – BA, o qual deixa cabalmente provado que o JACOBINENSE ESPORTE CLUBE, cumpre fidedignamente com as suas
Fonte:Bahia Noticia
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