O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um habeas corpus que pedia “salvo conduto” voltado a proibir “ameaças ou prisões” em manifestações na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a coluna Grande Angular, do Metrópoles, o pedido, referente às manifestações na Esplanada dos Ministérios de 7 de setembro do ano passado, só teve a decisão de Gilmar revelada no último dia 2 de junho. O habeas corpus transitou em julgado na quarta-feira, 8.
O autor do pedido, o promotor aposentado Wilson Issao Koressawa, afirmou que os manifestantes iriam pressionar o Senado sobre os pedidos de impeachment do próprio Gilmar e de outros ministros do STF.
O habeas corpus foi impetrado em nome de 40 pessoas, entre elas, Oswaldo Eustáquio Filho, preso durante o âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos.
Em caso de infrações penais comuns, o ministro acusado pelo crime iria ser julgado pelos demais membros do tribunal. Já crimes de responsabilidade seriam avaliados pelo Senado Federal.
Composto por 11 membros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal função é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com a Constituição Federal.
A Tarde
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