Homem trans consegue autorização para retirada de mamas na BA: 'vou andando até a Colina Sagrada do Bonfim'

O homem trans Adriano Brasileiro, 52 anos, conseguiu a autorização na Justiça para que o Governo da Bahia autorize e pague a cirurgia de retirada das mamas. Agora, ele vai ter que pagar uma promessa que fez antes de conseguir o procedimento: andar do bairro do Costa Azul até a Colina Sagrada, no Bonfim, em Salvador (cerca de 14 km).

"Depois de passar pelo processo todo, inclusive o pós-cirúrgico, vou cumprir a promessa de ir andando da minha residência aqui no Costa Azul até a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim”, disse Adriano Brasileiro.

Adriano Brasileiro iniciou o processo de transição quando tinha 47 anos e, desde 2018, faz acompanhamento endocrinológico e hormonioterapia.

A mamoplastia masculinizadora, cirurgia que consiste na retirada da glândula mamária e o reposicionamento da aréola, é um passo importante para muitos homens trans.

O procedimento cirúrgico possibilita que eles se sintam confortáveis com o próprio corpo e em conformidade com a identidade de gênero.

“Eu tenho todas as características masculinas. Só as mamas que me incomodam, principalmente, quando tomo banho ou as vejo no espelho”, contou Adriano.

O procedimento garantido na Justiça é coberto pelo Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Artigo 2 da Portaria nº 2.803 do Ministério da Saúde prevê a “integralidade da atenção a transexuais e travestis, não restringindo ou centralizando a meta terapêutica às cirurgias de transgenitalização e demais intervenções somáticas”.

No entanto, após, sem sucesso, tentar realizar o custeio do procedimento por meio de vaquinha virtual, Adriano procurou a DPE-BA para ajuizar uma ação por causa do sofrimento psicológico e por temer um longo tempo de espera.

“Eu sabia que iria demorar muito. A equipe médica que me acompanha já havia me advertido que corria o risco de eu morrer e não realizar meu sonho porque a demanda e espera é muito grande”, afirmou.

O DPE-BA informou que Adriano preenche os requisitos previstos pela portaria para realização da mamoplastia masculinizadora, porque iniciou a hormonioterapia. O homem trans também tem indicação específica para realização do procedimento cirúrgico e faz acompanhamento prévio há mais de dois anos por equipe multiprofissional.

Vitória na Justiça

Em decisão liminar proferida no dia 12 de julho, o Judiciário determinou que o Estado autorize e custeie a realização do procedimento em hospital ou clínica do Sistema Único de Saúde. Caso não exista credenciamento, deverá ser feito na rede particular, nas vagas destinadas ao SUS.

Segundo o DPE-BA, a decisão é amparada por parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS-TJBA). Para o defensor público César Ulisses da Costa, que assina a ação de obrigação de fazer ajuizada para garantir o direito de Adriano, a decisão é de extrema importância não só para Adriano Brasileiro.

“Ela abre caminho para outras tantas decisões que venham a beneficiar o público trans assistido pela Defensoria Pública em situações como essa”, afirmou o defensor público.

Após o resultado da liminar, Adriano Brasileiro encara a autorização como a realização de um sonho.

“Realizar esse sonho [de fazer a mamoplastia] é a liberdade total. Essa causa ganha é uma vitória não só para mim, mas para todos os outros garotos trans que, muitas vezes, não tem nem condições de pagar os hormônios, que são caros”, comemorou.

G1