Caso seja eleito, Jerônimo Rodrigues (PT) se tornará o primeiro governador indígena do país. Isso porque o postulante ao Palácio de Ondina se declarou desta maneira no pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascido em Aiquara, no Médio Rio de Contas, Jerônimo morou estudou parte da infância e adolescência Jequié, onde ainda residências suas irmãs Rita Rodrigues [ex-vice-prefeita e ex-vereadora] e a comerciária Tereza Rodrigues, sendo igualmente irmão da vereadora em Salvador, Marta Rodrigues (PT), candidata ao cargo de deputada federal e que no sistema de divulgação de contas do TSE (DivulgaCand) se declara como uma mulher preta.
Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) apontam que a Bahia possui atualmente 16 grupos étnicos indígenas: Atikum, Kaimbé, Kantaruré, Kariri-Xocó, Kiriri, Payayá, Pankararé, Pankarú, Pataxó Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xacriabá e Xukuru-Kariri. Ao todo, são 37 mil indivíduos. De acordo com a legislação brasileira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável pelo registro de cidadãos indígenas brasileiros, através da emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), que não substitui a certidão de nascimento.
No entanto, indivíduos que se identificam enquanto indigenas podem se declarar, assim como os demais candidatos. É o que explica o advogado Jarbas Magalhães, especialista em direito eleitoral. Segundo Magalhães, a Justiça Eleitoral não exige aos postulantes a apresentação de nenhuma documentação comprobatória. “No caso de Jerônimo, [essa informação] é tão indiferente que ele tenta ser eleito para um cargo majoritário, ou seja, nem cota tem para gastos”, argumentou o jurista, ressaltando que a legislação brasileira também não prevê a destinação de recursos de campanha para indígenas. (Bahia Notícias)
0 Comentários