O Ministério Público estadual, por meio da 1ª
Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na
manhã de hoje, dia 4, a “Operação Graft” para cumprimento de dez
mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios
de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de
Freitas, Araci e Pojuca.
Realizada com a colaboração de 17 promotores de
Justiça, a operação tem o apoio das Polícias Rodoviária Federal (PRF),
por meio da Superintendência Regional na Bahia, e Civil, por meio da
Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos
Especiais (Draco), e combate um esquema fraudulento com atuação dentro
da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização
criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades
documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
De acordo com as investigações, o esquema
consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações
realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações
das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar
possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas, ao longo dos anos
de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos.
Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as
investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em
secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação
asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam que o esquema funciona
há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário
Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e
impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham
conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após
realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria,
retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da
Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
Fonte;MP\BA
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